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BRT vai cortar área de Mata Atlântica

Novo traçado do Transolímpica, que ligará a Barra a Deodoro, reduzirá de 497 para 25 as desapropriações

CHRISTINA NASCIMENTO

Uma área da Mata Atlântica que equivale a aproximadamente 20 campos de futebol vai ser extinta para dar lugar ao corredor Transolímpica, que ligará a Barra da Tijuca a Deodoro. O decreto, que permite a supressão de 19,98 hectares de vegetação, foi publicado ontem, no último Diário Oficial do Estado em que Sérgio Cabral assina como governador. No despacho, ele usa como argumento a lei federal que autoriza a retirada da mata em caso de utilidade pública.

A Secretaria Municipal de Obras garante que a decisão foi tomada para reduzir o número de desapropriações nas imediações da Colônia Juliano Moreira. “A secretaria fechou um novo traçado para o corredor expresso Transolímpica, em Curicica. O traçado antigo beirava as Estradas de Curicica, André Rocha, do Guerenguê e do Outeiro Santo, e exigia 497 desapropriações formais nessa região”, afirmou o órgão em nota.

Para compensar a extinção da vegetação, prefeitura fará plantio de 40 hectares de espécies no Parque da Pedra Branca, em Jacarepaguá Foto: Vander Alvim / Agência O Dia

O novo traçado vai passar dentro da Colônia Juliano Moreira, o que vai reduzir para 25 a quantidade de remoções. A prefeitura disse que para compensar a extinção da vegetação fará o plantio de 40 hectares de espécies encontradas na Mata Atlântica dentro do Parque Estadual da Pedra Branca.

O ambientalista Mario Moscatelli disse não bastar replantar espécies. “Um reflorestamento desse leva 20, 30 anos. Não é tão fácil assim. É fundamental que tenha um trabalho de manutenção permanente. O que tem de ser discutido é a relevância da área que terá corte e qual é o tipo de espécie que tem lá dentro”, afirmou ele.

De acordo com o Inea, há uma licença, expedida em 19 de abril de 2013, que permite a retirada da vegetação por causa da construção do BRT. O decreto apenas reiterada a autorização. Do que será extinto, há 19,60 hectares de vegetação em estágio médio — reflorestada ou em fase de recuperação — e 0,38 hectares em fase avançada de regeneração.

Segundo o último relatório da organização SOS Mata Atlântica, feito em parceira com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estado do Rio tinha, em 2012, 814.935 hectares remanescentes de mata, o que representa 18,6% da vegetação original.

Novo corredor terá 23Km e passará por nove bairros

O novo corredor terá 23 quilômetros e vai passar por Barra, Recreio dos Bandeirantes, Camorim, Curicica, Taquara, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Vila Militar e Deodoro. Em 2011, um relatório da prefeitura mostrou que a região da Zona Oeste, por onde vai passar a maior parte do BRT, é a que tem maior concentração de cobertura vegetal em hectares da Mata Atlântica.

No Rio, há nove bairros com mais de 50% de cobertura da Mata Atlântica. Desses, sete ficam na Zona Oeste, e dois, na Zona Sul. As dez principais áreas de Mata Atlântica do Rio de Janeiro são: Floresta do Gericinó-Mendanha, Floresta da Tijuca, Floresta da Pedra Branca, Campos de Sernambetiba, Restinga da Marambaia, Parque Natural Municipal de Grumari, Parque Natural Municipal da Prainha, Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba, Área de Proteção Ambiental das Brisas, Área de Proteção Ambiental das Tabebuias

O Transolímpica já foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ), no ano passado. Em um relatório publicado em outubro, o órgão fiscalizador questionou ‘a defasagem (no calendário da obra) e disse que o atraso causava grande preocupação.’ No documento ainda, os técnicos chamam atenção para o fato de que o corredor de ônibus ‘está inserido na matriz de responsabilidades dos Jogos Olímpicos de 2016 a serem realizados pela cidade’. O BRT foi um compromisso assumido pela cidade do Rio com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para 2016. A prefeitura promete inaugurar o Transolímpica no final de 2015.

Estado planeja nova linha de metrô da Gávea ao Largo da Carioca

A expansão da Gávea ao Centro começaria na PUC-Rio e iria até o Largo da Carioca Marcelo Piu / Agência O Globo

CAIO BARRETTO BRISO

A expansão do metrô para a Barra da Tijuca a partir de Ipanema até hoje rende críticas ao governo do estado. Parte expressiva da população esperava que a nova linha, em direção à Zona Oeste, saísse de Botafogo. Mas uma novidade, antecipada pela coluna de Ancelmo Gois, pode servir como alento aos insatisfeitos. O estado pretende construir oito novas estações ligando a Gávea ao Centro. O trajeto começaria na PUC-Rio (onde já há uma estação em construção, no estacionamento da universidade) e iria até a Carioca, com paradas na Praça Santos Dumont, no Jardim Botânico, no Humaitá, no Largo dos Leões, na Rua São Clemente (em frente ao morro Dona Marta) e em Santa Teresa.

Publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, o anúncio da licitação, prevista para começar no dia 3 de junho, informa que tem como objetivo a “elaboração e coordenação do projeto básico completo, estudos ambientais e assessoria na obtenção das licenças ambientais prévia e de instalação” da obra. O valor máximo do investimento – apenas nesta fase de planejamento – será de R$ 35,5 milhões. Sem fornecer detalhes, a Secretaria estadual da Casa Civil, à frente do projeto, informou que a linha terá dez quilômetros de trilhos. Chama atenção no trajeto a inclusão de Santa Teresa, e também uma “nova estação de integração”, segundo nota da Casa Civil, no Largo da Carioca.

O pagamento à empresa contratada será feito com recursos provenientes do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Além dos estudos ambientais, o projeto básico completo incluiria análises de demanda, segurança e orçamento da obra. Em nota, a Casa Civil disse que, além deste trecho, outros dois estão em discussão: do Jardim Oceânico até o Terminal Alvorada, e de lá para o Recreio.

Paulo Cezar Ribeiro, engenheiro de transportes e professor da Coppe/UFRJ, aprova a iniciativa.

– A ideia é muito boa, pois a demanda é grande nesse trecho, assim como a carência de transporte público. Mas a questão que fica no ar é: por que não fizeram isso antes?”, indaga, completando:

– Todos sabem que o que se chama de Linha 4 (General Osório-Jardim Oceânico) é, na verdade, uma bela esticada da Linha 1.

Pelo traçado original da Linha 4, o trajeto iria da Carioca até o terminal Alvorada. Haveria estações no Morro São João, Largo dos Leões, Humaitá, PUC-Rio, São Conrado e Jardim Oceânico. Mas o governo optou por estender a Linha 1, erguendo estações na Praça Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah e Praça Antero de Quental, de onde os trilhos seguem para a PUC-Rio, São Conrado e Jardim Oceânico.

Detroit: mais leve, mais rápido e mais barato. A regeneração de uma cidade [parte I]

Um jovem de Detroit participa da criação de um mural no Projeto Beco, no sudoeste da cidade

 

Já tratamos anteriormente do conceito LQC (Lighter, Quicly, Cheaper), sigla em inglês para “mais leve, mais rápido e mais barato”. Muitos dos benefícios ou das características desse enfoque podem ser vistos refletidos na mudança que está sofrendo a cidade de Detroit. A seguir apresentamos uma serie de mudanças que estão ocorrendo nessa cidade a partir do PPS.

 

A cidade de Detroit ainda está lutando com o recente anuncio de falência que domina as manchetes, mas os habitantes de Detroit estão aproveitando a oportunidade que só ocorre quando se alcança o fundo, de poder criar e organizar tudo de novo, da raiz às folhas. Detroit está tomando medidas de formas mais leves, mais rápidas, mais baratas, como primeiro passo para reverter décadas de declive. Em uma cidade que muitas vezes não pode sequer se dar ao luxo de manter as luzes acesas (literalmente), qualquer pessoa que queira pode começar a fazer mudanças. Como o artista, ativista local e fundador do “Projeto Ruela”, Erik Howard diz, “Temos a oportunidade, pois aqui tudo foi acabado ou destruído”.

Detroit está impulsionando desde atividades industriais até grupos de desenvolvimento comunitário, os investidores privados e as organizações filantrópicas estão transformando a cidade. “Detroit é o tipo de cidade onde se tem que arregaçar as mangas e trabalhar”, diz a Diretora dos Defensores Comunitários do Desenvolvimento de Detroit, Sarida Scott- Montgomery, uma residente que com orgulho diz que ela e sua família optaram por ficar. “Essa não é uma cidade fácil”.

 

Os trabalhadores de escritórios do centro almoçam todos os dias no Campus Martius Park.

 

Restauração a partir da base: o centro da cidade se estabelece como um modelo para a mudança rápida.

Nessa mudança de tendência da cidade, o centro é o local onde ela mais se torna visível e nós do PPS estivemos profundamente envolvidos com o que está acontecendo no núcleo de Detroit. Durante o último ano e meio estivemos trabalhando com a Associação Detroit Downtown (DDP) e o Rock Ventures /Opportunity Detroit, para participar com milhares de habitantes de Detroit na criação de um plano LQC para espaços públicos do centro da cidade. Desde 2007, Gilbert transferiu milhares de trabalhadores dos subúrbios para o centro de Detroit (a partir de janeiro de 2003, 7 mil pessoas que trabalham no centro passaram a morar perto de seus empregos).

Ao mesmo tempo, o PPS esteve envolvido no planejamento e implementação das iniciativas de LQC (complementando a iniciativa do centro) para ativar dois dos espaços mais nobres da cidade: a re-afirmada Detroit Riverfront e os mil hectares históricos do parque da ilha Belle Isle. Esse amplo esforço em várias frentes tem sido, pela perspectiva do PPS, uma tentativa histórica para impulsionar a revitalização da cidade inteira utilizando o processo Placemaking.

Deb Dansby, um dos vice-presidentes da Rock Ventures, uniu-se ao desafio da Opportunity Detroit, para reviver o centro depois de anos analisando as comunidade de Michigan e, através das estratégias de Placemaking, começaram a recobrar o ânimo mediante seu trabalho na Michigan Economic Development Corp. “A razão pela qual realmente colocamos foco no Placemaking em Detroit foi sua capacidade de ter um impacto rápido”, explica Dansby. “Nas cidades tão grandes como Detroit, uma revitalização é como um barco arrastando ancora no fundo do oceano. É necessário muito tempo para transformar um espaço tão grande. Necessitávamos de coisas que causassem uma influencia imediata nas pessoas, a única maneira de fazê-lo era com uma estratégia mais leve, mais rápida e mais barata”.

Rock Ventures e a DDP anunciaram o plano LQC para abril de 2013. A DDP entrou em ação apenas algumas semanas mais tarde. No verão passado, em seu quadro negro esteve a robusta programação, desde concertos até mercados, a Praça de Cadillac tornou-se um centro de atividades que atraía as pessoas de toda a cidade e da região metropolitana (mais de 5 milhões de habitantes). Do outro lado da Rua do Campos de Marte, uma iniciativa, financiada em parte pela Southwest Airlines, transformou um gramado subutilizado em uma praia de areia, similar às praias turísticas do norte do estado de Michigan.

Incorporadoras e corretoras na mira da CVM

Autarquia passou a monitorar anúncios para a venda de cotas em empreendimentos imobiliários

Mariana Durão

O boom da hotelaria no Rio para atender a demanda da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos colocou incorporadoras e corretores de imóveis na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A partir de denúncias de investidores, a xerife do mercado de capitais passou a monitorar anúncios para a venda de cotas em empreendimentos imobiliários, muitas vezes turbinadas por promessas de rentabilidade.

No fim de 2013, a autarquia publicou alerta exigindo o registro prévio desse tipo de oferta e da companhia responsável pelo contrato. O movimento causou mal estar no mercado imobiliário.

O entendimento da CVM é que as ofertas de investimento em cotas veiculadas em TV, rádio, jornais e até via e-mail podem configurar captação irregular de poupança popular. O modelo em xeque é aquele em que se busca recursos do investidor não qualificado por meio da venda de frações ideais de imóveis. Elas correspondem a cotas de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Nesses contratos o investidor passa a ter uma participação nos resultados futuros da exploração por terceiros de empreendimentos hoteleiros, comerciais ou residenciais. A CVM alega que a venda de cotas com essas características configura o chamado contrato de investimento coletivo, um valor mobiliário submetido à regulação do mercado de capitais.

No caso dos hotéis, o resultado depende da demanda futura, que se refletirá em sua taxa de ocupação dos quartos. “É nesse segmento especificamente que a CVM está de olho”, diz Reginaldo Pereira de Oliveira, superintendente de Registro de Valores Mobiliários da autarquia.

O presidente da Associação da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, diz que a intervenção está levando as empresas a segurar as ofertas de cotas e pode atrasar o lançamento de parte dos novos hotéis, mas considera a regulação das vendas positiva.

“Vamos ter um aumento de 48% da oferta do parque hoteleiro só no Rio. Por enquanto, é tudo alegria, mas a preocupação é onde vão estar os hóspedes em 2017. Será mais difícil lidar com isso com 600 cotistas envolvidos”, diz.

Irregular. Em outubro passado a CVM determinou a suspensão da oferta irregular do resort Village Pedras, no sul fluminense, pela incorporadora Hétilo do Brasil Empreendimentos por falta de registro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Oliveira conta que o episódio causou uma corrida de incorporadoras à autarquia em busca de informações.

A partir daí foi iniciada uma rodada de discussões com agentes do setor, como o Sindicato da Habitação (Secovi) e a Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário (Ademi). O objetivo é chegar a um consenso sobre as condições que permitiriam a dispensa do registro desse tipo de oferta. A Instrução 476 da CVM, por exemplo, dispensa de registro prévio a emissão de debêntures destinadas a investidores qualificados, que a princípio detêm com maior conhecimento dos riscos do mercado.

A expectativa, segundo Oliveira, é chegar a uma conclusão ainda no primeiro semestre. A ideia é obter subsídios para então submeter um modelo de dispensa de oferta pública dessas cotas ao colegiado da CVM, a quem caberá bater o martelo. Definido um padrão, as empresas teriam, de qualquer forma, de submeter suas ofertas ao crivo do regulador para análise dos requisitos para a dispensa de registro.

Nada impede a CVM de suspender outras ofertas nesse meio tempo. Atualmente, a xerife do mercado de capitais analisa pelo menos 30 processos envolvendo a venda de cotas por empresas imobiliárias, a maior parte no Estado do Rio. Há apenas uma reclamação de investidores por prejuízos.

Disputa entre Rio e São Paulo pela água do Rio Paraíba do Sul

Em audiência na Alerj, o Deputado Carlos Minc lembrou à ANA (Agência Nacional de Águas) que, hoje, a vazão já está abaixo do nível mínimo previsto em decreto federal.

Rio do Rio 1

Em audiência na Alerj sobre a briga entre Rio e São Paulo pela água do Paraíba do  Sul, o deputado Carlos Minc (PT) lembrou à ANA que, hoje, a vazão já está abaixo do nível mínimo previsto em decreto federal. “O piso é de 190 m3 por segundo, mas entram no Sistema Guandu 119m3 e seguem no Paraíba, 63 mem vez de 71 m3 diz.

Rio do Rio 2

O dado saiu de medição da própria agência reguladora na elevatória Santa Cecilia, em Barra do Pirai, segundo o ex-secretário cio Ambiente. A ANA defendeu consulta ao Comitê de Bacias do rio.

Rio do Rio 3

Há temor que a retirada de mais água por SP aumente a concentração de poluentes nas águas do Paraíba. “É consequência natural da redução da vazão. Indústrias que cumprem limites de despejo ficariam, de cara, desenquadradas”, diz Minc.

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