A RJZ Cyrela negocia com a CAIXA a compra do terreno onde ficava o Gasômetro, com o objetivo de construir um minibairro com prédios comerciais e residenciais, além de shopping.
Sabe aquela área onde funcionou o antigo Gasômetro, em São Cristóvão? A Construtora RJZ Cyrela negocia com a Caixa, dona de quase todos os terrenos na área do Porto Maravilha, a compra daquele latifúndio urbano. Lá deverá surgir um minibairro com prédios comerciais e residenciais, além de shopping.
PRÉ-SAL
A primeira perfuração do pré-sal deverá ocorrer entre o fim de 2014 e início de 2015. Essa é a expectativa dos integrantes do consórcio que assinaram, ontem, o contrato de concessão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal em regime de partilha. O governo espera que ele renda R$ 1 trilhão para os cofres públicos ao longo dos 35 anos da concessão.
“Sabemos que esse Campo de Libra, juntamente com os novos campos que virão no futuro, mudará a vida dos brasileiros”, disse a presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltando que os recursos serão utilizados para melhorar os serviços públicos de educação e saúde.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a assinatura do contrato é um marco histórico. Disse que Libra produzirá, em seu auge, 1,4 milhão de barris por dia, o que equivale a 67% do nível atual de produção do País. Por causa da morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda, o Planalto optou por uma solenidade rápida. Enquanto as ações da Petrobrás despencavam na BM&F por causa da ausência de uma política clara de correção de preços, Dilma chamou a presidente da estatal, Graça Foster, de “querida”.
Em 60 dias, os sócios que arremataram Libra deverão reunir-se com a estatal Pré-Sal Petróleo S A (PPSA) para definir um plano de negócios e os detalhes do desenvolvimento do campo. Essas discussões envolvem, cronograma de trabalho e orçamento. As normas de governança do consórcio deverão estar prontas até o dia 18, adiantou Graça.
Pelo contrato, a Petrobrás tem prazo de quatro anos para declarar a comercialidade do campo. Para isso, deverá fazer pelo menos duas perfurações, encontrar os hidrocarbonetos e definir se são ou não comercializáveis. “É possível, se tudo der certo, que tenhamos a primeira produção a partir do quinto ano de contrato”, disse a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
“Vamos trabalhar em bases absolutamente realistas, fundamentadas em metas e indicadores” afirmou Graça Foster. Ela ressaltou que cada uma das empresas possui portfólio grande, com vários outros projetos. O consórcio é formado pela Petrobrás, pelas chinesas CNPC e CNOOC, pela francesa Total e pela anglo-holandesa Shell.
Os sócios ressaltaram a importância da aliança tecnológica com a Petrobrás. “Fizemos o consórcio com a Petrobrás e optamos por tê-la como parceira”, disse o presidente da Shell no Brasil, André Lopes de Araújo, ao ser questionado sobre as dificuldades por que passa a estatal Ele ressaltou que Petrobrás e Shell detêm tecnologia de exploração em águas profundas e essa será parceira importante.
“Estamos bastante tranquilos porque não tem companhia de exploração e produção que não tenha um portfólio desafiador. Para a Total, estar no Brasil é extremamente importante”, comentou o presidente da companhia, Yves Louis Darricarrèrre. Ele ressaltou que 40% das descobertas de petróleo e gás do mundo nos últimos cinco anos estão no Brasil. /Lu Aiko Otta, Anne Warth, Ricardo Della Coletta e Rafael Moraes Moura
Herdeiro do mandato de Cabral, vice-governador já tem planos para quando assumir o comando do estado em abril. Dois deles serão ‘importados’ de Piraí, sua cidade natal
Aziz Filho e Rozane Monteiro
O vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) sabe que pode até não ser eleito em outubro, mas é o único dos pré-candidatos que se tornará, efetivamente, governador quando Sérgio Cabral renunciar e for cuidar de seu futuro político. Por isso, Pezão já se prepara para tirar do papel três projetos que quer ver, ao menos, encaminhados em 2014. A menina de seus olhos é o sistema Guandu 2, que ele já começa a tocar quando assumir, em abril. A meta é conseguir “100% de abastecimento de água para a Baixada Fluminense”.
Pezão explica que o governo não teve condições de fazer mais para melhorar os serviços prestados pela Cedae porque a empresa tinha uma dívida de R$ 6,5 bilhões, com vários credores. Ainda segundo o vice-governador, o débito foi quitado ao longo dos últimos sete anos. Só com a Caixa Econômica Federal (CEF), eram R$ 2,2 bilhões em dívidas. E agora, com o débito quitado com a CEF, Pezão diz, brincando, que quer pegar R$ 1 bilhão “de volta”. Na verdade, ele se refere ao pedido de financiamento de R$ 1 bilhão que fará à CEF — a verba deverá vir de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Nós pagamos (a dívida com a CEF) e não pedimos esse dinheiro ‘de volta’. Então, estou pedindo. Não estou pedindo favor nenhum, estou pedindo à empresa um empréstimo de longo prazo para a gente ter o Guandu 2 e universalizar água na Baixada Fluminense”, explica o vice-governador.
Assim que assumir depois da renúncia do governador, Pezão também vai começar a implantar no estado um programa que criou em sua cidade natal, quando foi prefeito — por dois mandatos, entre 1997 a 2004 —, o Piraí Digital. O projeto transformou a cidade no primeiro município digital brasileiro e faz 15 anos em 2014. Os custos ainda estão sendo levantados, mas o peemedebista acha que com R$ 1,2 bilhões consegue.
“Se estiver aqui, transformo em quatro anos o Rio em um estado digital. Vou levar internet banda larga de qualidade a todo o estado do Rio de Janeiro”, explica Pezão, que quer convocar as empresas de telefonia móvel para parceria.
Outra ideia que Pezão vai ‘importar’ de Piraí para o estado é uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia que reabriria 700 leitos.
Também para obras no ano que vem, o governo do estado conseguiu com o governo federal mais R$ 3.015 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será iniciada a segunda fase na Rocinha (R$ 1,6 bilhão), e o trabalho vai entrar pela primeira vez nas regiões da Mangueira (R$ 180 milhões), Tijuca (R$ 180 milhões), Jacarezinho (R$ 609 milhões e Complexo do Lins (R$ 446 milhões).
Saída de PT do governo é adiada de novo
A reunião que haveria em São Paulo ontem entre Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Lindbergh Farias (PT) e o novo presidente regional do PT no Rio, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, não aconteceu porque o ex-presidente teve que voar para o velório do governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT). O que houve foi um encontro de duas horas do líder petista com os novos presidentes regionais do partido.
Segundo Quaquá, Lula reafirmou a pré-candidatura de Lindbergh ao governo do Rio, mas ficou no ar a data da saída do partido da gestão Cabral. O desembarque seria anunciado no sábado, mas foi adiado a pedido de Lula. Ele tinha uma reunião com a cúpula do PMDB e achou que a saída poderia contaminar o encontro.
A se atender o pedido do partido de Cabral, o PT só sairia de seu governo em março, que é quando ele próprio passa o cargo para seu vice. Mas Lindbergh e Quaquá prometem se empenhar para convencer Lula de que o partido precisa se desvincular da imagem de Cabral o mais rápido possível.
“Não vamos ficar até março em hipótese alguma. Hoje (ontem), Lula pediu apenas que a separação seja ‘amigável’ e que a campanha seja feita em tom respeitoso”, explicou Quaquá.
Garotinho lidera pesquisa
O Datafolha divulgou ontem pesquisa de intenção de votos nos pré-candidatos a governador do Rio. Foram apresentados dois cenários, onde o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que já governou o Rio, lidera. No primeiro, Garotinho ficou com 21%. Em segundo lugar, veio o senador Lindbergh Farias (PT) e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB), com 15%. O ex-prefeito do Rio e vereador Cesar Maia (DEM) ficou com 11%. Pezão veio em seguida, com 5%, acima do deputado federal Miro Teixeira (Pros), que obteve 3%. Bernardinho (PSDB) e Michel Temer empataram com 2%. No cenário sem Crivella e Bernardinho, Garotinho ficou com 24% e Lindbergh, com 19%. Cesar Maia, com 12%; Pezão, com 7%; Miro, com 5%; e Milton Temer, com 3%. A gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) foi aprovada por 30% e reprovada por 33%, pior resultado desde que ele foi eleito em 2008.
Cabral se colocou à disposição de seu partido, o PMDB, para concorrer a um cargo no Senado em 2014
Vania Cunha
Prestes a completar oito anos no governo do Rio, em 2014, Sérgio Cabral anunciou nesta segunda-feira que vai deixar a pasta antes do fim do mandato. A saída do governador — que deverá ocorrer em 31 de março — havia sido antecipada pelo DIA no domingo, em entrevista com o vice Luiz Fernando Pezão. No rastro das novidades, Cabral lançou seu próximo objetivo para quando deixar a cadeira do estado: voltar ao Senado. Ele disse ter se colocado “à disposição do partido” para ser nomeado a disputar uma das vagas a senador nas eleições do ano que vem.
“Os companheiros (do PMDB) têm me estimulado muito para o Senado Federal. Tenho interesse de servir ao meu estado sempre. O Senado é a Casa da Federação. Mas essa questão não cabe a mim. Cabe, inclusive, ao conjunto de alianças e partidos. Vou colocar meu nome à disposição”, revelou Cabral.
Consenso no PT
Ele ressaltou que houve um consenso dentro do PT de que março seria a melhor data para a retirada do partido do governo (há uma corrente que defende a saída imediata). “Março é melhor, é o momento das desincompatibilizações. Estivemos juntos esse tempo inteiro. A população não vai compreender uma saída repentina do PT depois de sete anos de governo. Mas respeito o PT local”, afirmou.
Ele explicou ainda que não se arrependeu de, em 2010, ter apoiado o petista (e candidato ao governo) Lindbergh Farias. “De maneira alguma. Não tenho do que me queixar do senador Lindbergh. Respeito sua ambição de desejar disputar o governo do estado. Só acho que isso tem que ser discutido com tranquilidade, serenidade, no momento apropriado”, concluiu.
Os novos rumos da carreira política de Cabral darão uma chance para Pezão de sentir o gostinho de assumir o governo antes das eleições. Ele é o provável candidato à sucessão do cargo. “Tenho convicção de que o meu partido apresenta à sociedade o melhor nome. Pezão tem credenciais, qualidades, que o fazem o melhor nome. Até lá é muita especulação.”
Governo tem pior avaliação em sete anos
À vontade durante a inauguração das UPPs Lins e Camarista Méier, Cabral não se esquivou nem das questões delicadas, como a queda de sua popularidade em pesquisa do Instituto Datafolha, que revelou a pior avaliação dos últimos sete anos: somente 20% dos entrevistados consideraram seu governo ótimo / bom.
“Quem está no governo, está sempre sendo avaliado. Vamos respeitar a pesquisa e continuar trabalhando. Ainda é muito cedo para fazer avaliação”, afirmou.
Vinícius Pinheiro | De São Paulo
O governo estuda estender a isenção fiscal das emissões de títulos de dívida, como debêntures, destinadas a financiar projetos de infraestrutura. A mudança contemplaria a inclusão de obras nos setores de educação e saúde, além de abrir espaço para captações no segmento de petróleo e gás, o que beneficia principalmente a Petrobras. A ampliação dos setores isentos de imposto deve contemplar também os fundos de participação em infraestrutura (FIP-IE).
A alteração não passa por ajustes na lei e depende apenas de um decreto, que contou com uma proposta interministerial encaminhada para a presidente Dilma Rousseff, conforme apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Procurado, o Ministério da Casa Civil informou, via assessoria de imprensa, que não recebeu proposta de mudança no decreto nº 7.603, que trata dos setores considerados prioritários pelo governo.
As debêntures de infraestrutura possuem isenção de imposto de renda para investidores estrangeiros e pessoas físicas no país, e alíquota reduzida para pessoas jurídicas. Desde 2011, 85 projetos conseguiram autorização do governo para captar recursos no mercado. Até o momento, porém, houve apenas 11 emissões, com um volume total da ordem R$ 4,5 bilhões. Muito abaixo da necessidade de investimentos em infraestrutura do país, estimada em R$ 133 bilhões por ano até 2017.
O decreto que regulamenta o benefício fiscal das debêntures de infraestrutura previsto na Lei nº 12.431 contempla atualmente sete setores: logística e transporte, mobilidade urbana, energia, telecomunicações, radiodifusão, saneamento básico e irrigação.
A extensão da isenção de impostos na captação de recursos destinados a obras de educação e saúde deve contribuir para viabilizar as parcerias público-privadas (PPP). Com o ganho fiscal, as empresas responsáveis pela construção de escolas ou hospitais, por exemplo, poderiam captar recursos de investidores a custos menores.
Foi o que ocorreu nas primeiras ofertas de debêntures incentivadas. Empresas como a distribuidora de gás natural Comgás e as concessionárias de rodovias Autoban e Ecovias captaram recursos pagando uma taxa de juros equivalente à dos títulos públicos. Ou seja, o investidor tem concordado em “dividir” benefício fiscal com as empresas.
O novo decreto que regulamenta as debêntures de infraestrutura também deve tornar mais claro que projetos nas áreas de petróleo e gás, eletricidade e biocombustíveis podem captar recursos com a isenção de impostos.
A principal beneficiada pela medida é a Petrobras, que tem um plano bilionário de investimentos nos próximos anos e dependerá de todas as alternativas possíveis de captação de recursos. Pelas regras atuais, a estatal só poderia emitir debêntures incentivadas para obras destinadas a projetos de logística, como dutos de transporte de combustíveis, ou em energia, como usinas térmicas. Segundo fontes, a Petrobras já vem sondando bancos para avaliar uma captação com a emissão de debêntures, o que não ocorre desde 2002.
Desde a entrada em vigor, a lei que concedeu isenção fiscal para as debêntures de infraestrutura passou por duas mudanças. Na primeira, tornou mais claras as regras para permitir que os recursos captados pudessem ser usados para pagar despesas contraídas antes da emissão. Neste ano, o governo atendeu a um pedido de agentes de mercado e incluiu os fundos de recebíveis (Fidc) entre os instrumentos que podem ser usados nas captações de recursos com isenção de IR.
Embora o benefício fiscal se estenda aos estrangeiros, a avaliação de especialistas é que a demanda pelas debêntures se concentre no país, em razão da volatilidade cambial e da concorrência com os títulos públicos. Os papéis do governo também contam com isenção de IR para investidores de fora do país e desde maio voltaram a ter isenção do imposto sobre operações financeiras (IOF).