Os arquitetos e urbanistas aumentaram sua participação nas discussões sobre as políticas urbanas no Brasil. Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, foi feita a eleição de novos membros do Conselho das Cidades – órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica do Ministério das Cidades. Foi criado em 2004 como instrumento de gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, de forma integrada ao desenvolvimento regional, com participação social e integração das políticas fundiária, de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. É composto por 86 membros, sendo 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal.

Na última Conferência, o CAU/BR conquistou uma vaga de membro titular. Com isso, são agora quatro entidades de Arquitetura e Urbanismo participando no conselho. Além do CAU/BR, têm direito a voto no conselho o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), esta com duas vagas. A Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (ANEAC) possuem uma vaga de suplente.

“É fundamental que o CAU/BR atue de modo complementar à participação das entidades de arquitetos e urbanistas, adicionando sua contribuição nas funções e responsabilidades estabelecidas pela Lei 12.378/2010 e, especialmente, utilizando os importantes instrumentos legais, técnicos e tecnológicos que agora dispõe como órgão regulamentador e fiscalizador do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”, afirma o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. “Mantenho a expectativa de que nossa participação, agora reforçada, possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento de uma Política de Estado para a Arquitetura e Urbanismo no Brasil, para a mais correta aplicação dos recursos públicos destinados ao planejamento e à construção das cidades e à ocupação do território nacional”.

MOÇÃO – A Conferência também aprovou uma moção que pede a contratação de mais arquitetos e urbanistas nos órgãos de governo, com o objetivo de melhorar os serviços públicos nas cidades. Leia a íntegra da moção, aprovada com 630 votos:

“Os delegados reunidos em Brasília, na 5° Conferência Nacional das Cidades, requerem dos poderes nacional, estaduais e municipais a ampliação do número de Arquitetos e Urbanistas em seus quadros visando à melhoria das condições urbanas e a solução dos problemas de planejamento urbano, na garantia da função social da propriedade, saneamento, mobilidade urbana, patrimônio histórico e habitação.

Por um Estado Brasileiro forte com mais Arquitetos e Urbanistas!”
A moção foi sugerida pelo presidente da FNA, Jeferson Salazar, contando com 630 assinaturas de apoio, mais do que o dobro do necessário para ser votada em plenário. Destacaram-se no trabalho político na conquista dos apoios os delegados da FNA: Elza Kunze, Claudia Pires, Guilherme Carpintero, Maria Teresa Peres de Souza, Debora Prado Zamboni, Ormy Hütner Jr, Maria Lais da Cunha Pereira e Cicero Alvarez.

O documento também foi firmado pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, dirigentes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Associação Nacional de Engenheiros e Arquitetos da Caixa e dos movimentos populares presentes ao encontro.

Saiba mais sobre a Conferência aqui: http://www.cidades.gov.br/5conferencia/

Será assinado em dezembro o acordo de cooperação internacional para registro de arquitetos e urbanistas brasileiros e portugueses no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e na Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal. A partir de janeiro de 2014, profissionais de um país poderão requisitar a inscrição em outro, tendo que atender apenas as seguintes requisitos:

– Ter registro ativo e definitivo em seu país de origem
– Profissionais brasileiros devem possuir pelo menos um ano de registro no CAU. Já os portugueses precisam ter cumprido o estágio profissional obrigatório de um ano
– Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Brasil para os membros da OA ou Número de Identificação Fiscal (NIF) em Portugal para os inscritos no CAU;
– O acordo vale apenas para profissionais brasileiros e portugueses, natos ou naturalizados
– Para registro definitivo, o profissional deve comprovar residência no país de destino e apresentar diploma de graduação ou de formação revalidado nos termos legais

O objetivo é promover o intercâmbio de conhecimento e a colaboração entre os dois países. O acordo estava sendo negociado desde março, quando o CAU/BR e a OA, assinaram Protocolo de Colaboração entre as duas instituições. Uma comissão coordenada pelos arquitetos Eduardo Chiletto, do Brasil, e Vitor Araújo, de Portugal, trabalhou nos termos do acordo, que foi homologado pelos colegiados superiores do CAU/BR e da OA. A assinatura acontecerá no dia 6 de dezembro, durante a Reunião Plenária do CAU/BR, em Brasília. Assinarão o documento o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e da Ordem dos Arquitectos, João Belo Rodeia.

“Esse acordo alinha as exigências de registros de arquitetos nos dois países, dentro dos princípios de reciprocidade”, afirma o presidente Haroldo Pinheiro. “O principal efeito é possibilitar ao CAU e à OA fiscalizar efetivamente a prática profissional de estrangeiros nos dois países, buscando eliminar o exercício ilegal de Arquitetura e Urbanismo”.

O conselheiro Eduardo Chiletto destaca que já existia uma intenção prévia de iniciar esse processo de colaboração. “Existem muitos colegas portugueses trabalhando aqui, e brasileiros lá, mas os conselhos não tinham conhecimento dessas atividades e o registro provisório demorava muito devido à revalidação do diploma, por exemplo”, afirma. “Nós achamos interessante ter esse acordo, para proteger a sociedade de más práticas profissionais”.

Atualmente, a OA possui 16.800 arquitetos inscritos em Portugal, enquanto no Brasil são mais de 107 mil profissionais registrados no CAU. Segundo comunicado oficial da instituição portuguesa, o acordo “constitui um passo decisivo para o aprofundamento da cooperação institucional entre a OA e o CAU”.

O acordo de cooperação é o primeiro produto do Protocolo de Colaboração entre as duas entidades, que visa estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as instituições, em conformidade com o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, de 22 de abril de 2000. Veja aqui a minuta do documento, aprovada pelo Plenário do CAU/BR.

Prefeitura, no entanto, promete entregar instalações a tempo

Renata Leite

RIO – Nem uma betoneira, nem um saco de areia. O Complexo Esportivo de Deodoro continua apenas como uma promessa, ou melhor, um compromisso olímpico. Apesar do sinal amarelo aceso, a prefeitura garante que conseguirá entregar o empreendimento até março de 2016, a quatro meses do início dos Jogos. Antes responsabilidade do governo do estado, a missão de erguer os equipamentos que receberão 11 modalidades olímpicas e quatro paralímpicas foi assumida pelo município, que agora corre contra o tempo. Pronto, só o projeto conceitual. O projeto básico — imprescindível para a licitação das obras — só deve ser concluído em março do ano que vem. Enquanto isso, a contagem regressiva para o evento continua e marca, hoje, 975 dias.

O complexo, que reunirá provas de canoagem slalom, rúgbi, ciclismo, hipismo e tiro, entre outros esportes, ocupará um terreno de dez mil hectares — o que corresponde a dez mil campos de futebol — de área militar. O investimento, que pode ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo cálculos do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), será desembolsado pelo governo federal. O valor estimado no dossiê de candidatura era de menos da metade disso, R$ 454.303.010,73. A prefeitura, no entanto, só apresentará o orçamento após a conclusão do projeto básico.

Em julho, o Tribunal de Contas da União relatou, após realizar uma auditoria no empreendimento, a preocupação com um aumento ainda maior nos custos da obra, por conta dos atrasos que, na época, segundo o órgão, já chegavam a 15 meses. “Quanto ao atraso identificado nas atividades de implantação do Complexo Esportivo de Deodoro, entendo que os seus riscos potenciais são deveras danosos à administração, podendo levar a práticas emergenciais que resultam em majoração dos gastos públicos, a fim de concluir as obras no prazo necessário”, diz um dos relatores no documento.

— Sempre que você deixa as coisas para um tempo mais apertado, acaba aumentando os custos. Compete ao TCU cobrar de quem não cumpriu os prazos — disse o prefeito Eduardo Paes, que culpou a indefinição de responsabilidades pelos atrasos. — Esse era um projeto do governo federal, que foi passado para o governo do estado e terminou com a prefeitura. Mas a gente já recuperou o tempo perdido. O Comitê Olímpico Internacional ficou muito tranquilo com o que viu nas últimas visitas.

O governo do estado, por sua vez, nega atrasos no cronograma. Por meio de nota, informou que assinou convênio com o governo federal, em dezembro de 2012, e iniciou em março deste ano a concorrência para a escolha do consórcio hoje responsável pela elaboração dos projetos. A empresa vencedora foi anunciada em agosto.

Responsável por colocar o projeto grandioso de pé, a presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques, diz que a decisão de passar a responsabilidade pelas obras para a prefeitura foi correta, em virtude da experiência acumulada pelo município durante as obras do Parque Olímpico da Barra.

— O Parque Olímpico é bem mais complexo do que o Complexo de Deodoro. Na Barra, as instalações saíram do zero. Tivemos que demolir o autódromo, retirar tudo, fazer infraestrutura, todas aquelas instalações. Tivemos uma longa trajetória de aprendizado e com isso estamos conseguindo acelerar muito (o processo) — disse Maria Silvia, reconhecendo, no entanto, o cronograma justo. — É um desafio, mas não é uma missão impossível.

Estruturas do Pan serão aproveitadas

Algumas estruturas que foram erguidas na área militar para receber os Jogos Pan-Americanos de 2007 serão aproveitadas, mas todas precisarão passar por adequações. O centro de tiro esportivo, o centro de hipismo e a piscina de pentatlo moderno estão entre os equipamentos que receberão reformas. Haverá ainda estruturas provisórias, que serão desmontadas após o evento, como o circuito de mountain bike. Entre as novas instalações permanentes que serão construídas, estão a Arena Deodoro, de esgrima e basquete, que, após os Jogos, terá uma arquibancada desmontável retirada; uma pista de ciclismo e o circuito de canoagem slalom, que teve seu tamanho reduzido em 40% para poder ser construído no prazo.

Os dois últimos equipamentos — circuito de canoagem e pista de ciclismo — serão aproveitados, após as Olimpíadas, no Parque Radical. A prefeitura prevê para 2017 o lançamento da área de lazer que ocupará 540 mil metros quadrados, cujo terreno foi cedido pelo Exército. Esse será o segundo maior parque do Rio, atrás apenas do Aterro do Flamengo, com vocação para os esportes radicais.

Outro legado para a região serão os investimentos em saneamento e mobilidade. Está prevista a construção de uma estação de tratamento de esgoto na área, assim como a melhoria da rede coletora do local. Os equipamentos esportivos permanentes que não estiverem abertos à população, por estarem dentro do terreno do Exército, poderão ser usados para treinamentos e campeonatos de alto rendimento.

‘Terremoto’ assusta quem mora no condomínio Povoado das Canoas, em São Conrado

Maria Inez Magalhães

A tranquilidade dos moradores do condomínio Povoado das Canoas, em São Conrado, foi, literalmente, abalada desde que começaram as obras da Linha 4 do metrô, que vai ligar Ipanema à Barra da Tijuca. As escavações, que acontecem a 150 metros do local, são precedidas de constantes explosões, que fazem tremer as casas.

Moradores contam que, após as obras, perceberam rachaduras em suas residências e que houve rompimento de canos que abastecem de água o condomínio. Eles denunciam ainda que micos e macacos, que circulavam pelo local, teriam desaparecido devido às explosões.

O Consórcio Construtor Rio Barra, responsável pela obra, informou que o condomínio está fora da área de risco, mas prometeu vistoriar as casas e arcar com os prejuízos, se comprovada a sua responsabilidade. “Parece terremoto. Dá muito medo”, contou a publicitária Andrea Delgado. Ela está reformando a casa e a construção nova já apresentou problemas, como rachaduras no teto da varanda e no muro de pedra. “Percebi isso após as explosões do metrô”, disse Andrea, que há cinco meses recebeu uma carta do Metrô, avisando que fariam vistoria em sua residência.

“Disseram que viriam tirar fotos da minha casa, mas nunca ninguém apareceu”, reclamou a publicitária. A situação parece ser pior na casa da arquiteta Paula Pimenta. Parte do reboco do teto caiu e há rachaduras do lado de fora e no guarda-roupas do filho dela. “A parede rachada foi construída há sete anos e estourou uma tubulação do lado de fora. A casa tem 30 anos. Acredito que isso tenha acontecido devido às obras do metrô”, avaliou ela.

Conta de água aumenta em condomínio

O encarregado de serviços gerais do condomínio, Roberto Coelho, já consertou o terceiro cano que estourou após a obra do metrô. “A água jorrou como um chafariz”, contou ele que, quase caiu de uma árvore durante uma explosão. “Tremeu tudo”. A síndica Maria Edina Portinari disse que a média mensal da conta de água do condomínio subiu em R$ 10 mil. “Nossa conta é em torno de R$ 15 mil. Mas já recebi conta até de R$ 67 mil”, disse ela, que já acionou a Cedae e dia 12 se reuniu com o Metrô.

Os tremores também são sentidos pela atriz Adriana Figueiredo, que mora um pouco mais distante de Andrea e Paula. “Parece que as janelas vão quebrar. Não há rachadura na minha casa, mas estamos apavorados.”

A Renta Engenharia gerencia a construção do Shopping Metropolitano, que abre amanhã. Nos últimos dois anos, o segmento de malls representou 65% do faturamento da empresa. Eram 52% nos 24 meses anteriores.