Para professor da Uerj, problemas são inevitáveis e é preciso paciência

Liane Gonçalves

Os cariocas que precisam passar pela Região Portuária dificilmente escaparão dos transtornos que vão surgir com o fechamento do Elevado da Perimetral, a partir de sábado. A opinião é do professor de engenharia de transportes da Uerj José Oliveira Guerra. Mas ele pondera que os problemas poderão ser minimizados conforme as medidas a serem adotadas pela prefeitura. O professor ressalta ainda que a população também precisa ter paciência e colaborar:

— Temos de apostar que está sendo feito algo para o bem da cidade. Essa obra é muito importante. Vai ressuscitar uma região degradada, quase inútil. Todo mundo tem de colaborar.

Guerra recomenda que a prefeitura promova um forte esquema de divulgação das mudanças no trânsito, informando as ruas que serão afetadas. Além disso, afirmou, o número de controladores de tráfego tem de ser compatível com as alterações viárias. Outro ponto importante que ele ressalta é a necessidade de desestimular o uso de automóveis na região.

— As pessoas têm de optar pelo transporte público, mas é preciso melhorar a frequência de trens e metrô. Sei que não é fácil, mas torço para que a prefeitura consiga um plano de contingência capaz de reduzir os transtornos — disse Guerra.

Confira as próximas etapas de mudanças do Elevado da Perimetral

Dia 19, sábado: O Elevado da Perimetral será fechado em definitivo ao tráfego nos dois sentidos, entre o Gasômetro e a Praça Mauá, dentro dos preparativos da prefeitura para a demolição da via expressa. No mesmo dia, será aberta ao trânsito uma nova via paralela à Avenida Rodrigues Alves (Via Binário do Porto, com 3.500 metros de extensão), além de um novo corredor expresso para ônibus entre o Estácio e o Largo da Carioca. Diversas linhas municipais e intermunicipais de ônibus deixarão de chegar ao Centro: os usuários terão que desembarcar nas imediações do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into) e seguir viagem em outros coletivos, com o bilhete único. Os ônibus autorizados a seguir viagem até o Centro ganharão ainda faixas exclusivas na Avenida Francisco Bicalho. O metrô ganhará reforço na estação Estácio.

Dia 21, segunda-feira. O metrô vai ampliar o horário de pico em 15 minutos em todas as linhas, com oferta plena de composições. Haverá uma redistribuição operacional de 15% da frota das linhas intermunicipais que vêm de Niterói e São Gonçalo para o BRS Estácio-Carioca, promovendo a integração com o metrô na estação Estácio. Algumas viagens das linhas que vêm de Niterói e São Gonçalo com destino a Castelo, Passeio e Praça XV — que circulam nas avenidas Francisco Bicalho e Presidente Vargas — passarão a fazer o retorno antecipado na Praça da República. Outras linhas que circulam na Avenida Rodrigues Alves deverão retornar na altura da rodoviária, na Rua General Luiz Mendes de Morais.

Junho de 2014. O corredor expresso Oscar Niemeyer, composto pela Binário e por um túnel, no entanto, será inaugurado por etapas. A primeira etapa (da Rodoviária Novo Rio até a Praça Mauá) será aberta em junho de 2014, e a segunda (até o Aterro do Flamengo), em 2016. O Túnel do Binário, com 1.480 metros, terá três pistas em direção à rodoviária. Parte da Rua Primeiro de Março (entrada em frente ao Mosteiro de São Bento) e desemboca entre as ruas Sousa e Silva e Antônio Lage. A prefeitura lembra que o projeto Porto Maravilha é financiado integralmente por dinheiro.

Valor é cerca de 25% dos R$ 12,1 bilhões destinados à infraestrutura

Luiz Ernesto Magalhães

As obras para a escavação de túneis e abertura de seis novas estações entre Ipanema e o Jardim Oceânico que levarão o metrô da Zona Sul para a Barra da Tijuca — a Linha 4 — exigirão investimentos de R$ 3 bilhões do governo do Estado do Rio em 2014. O valor corresponde a cerca de 25% dos R$ 12,1 bilhões que o estado projeta ter disponíveis para gastar com infraestrutura, no último ano do governo Sérgio Cabral.

A proposta orçamentária do estado para o ano que vem começa a ser debatida nesta quarta-feira, em uma audiência pública da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa (Alerj).

— O prazo para o metrô ficar pronto é 2016, devido à realização dos Jogos Olímpicos. Por isso, em 2014, o valor investido terá que ser bem elevado, a fim de cumprir o cronograma — explicou o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, que participará da audiência.

A proposta encaminhada pelo governo à Alerj projeta uma receita de R$ 75,9 bilhões para o ano que vem, a ser repassada ao governo, ao Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O valor representa um aumento de 5,67% em relação à previsão para este ano. Dos R$ 12,1 bilhões orçados para investimentos, R$ 7,87 bilhões deverão vir de empréstimos de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras.

Oposição quer reduzir remanejamento

Por enquanto, tudo na proposta orçamentária é consenso, até porque o governador tem a maioria na Assembleia. A bancada de oposição na Alerj vai tentar aprovar emenda para reduzir a margem de remanejamento que o governador terá do orçamento.

A proposta enviada ao Legislativo prevê uma margem de até 25%. Normalmente, o percentual aprovado corresponde a 20% das receitas. Mas, para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a margem de remanejamento deveria ser ainda menor, a fim de reduzir o espaço que o governo tem para decidir sozinho onde investir, sem a interferência dos deputados.

— A receita de R$ 75,9 bilhões está apenas um pouco acima das projeções que o estado previa em junho. Mas a grande crítica que eu tenho é em relação à margem de remanejamento. Até se a margem de remanejamento aprovada for de 20%, já é muito. Como boa parte das receitas obrigatoriamente têm que ser aplicadas em vários projetos, o que sobra para remanejar na realidade fica muito abaixo disso. O Legislativo aprova o orçamento mas, na prática, o estado fica com liberdade para decidir onde investir sem contestação — disse Luiz Paulo.

Recursos do PAC no projeto somarão R$ 2,7 bilhões

A proposta orçamentária prevê também investimentos de R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos serão destinados a uma nova etapa das obras de infraestrutura na Favela da Rocinha e à urbanização do Complexo do Lins. Este, recém-ocupado, vai receber duas novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Para os preparativos para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, estão previstos R$ 22,6 milhões em recursos. Uma parte dessa verba irá para a conclusão de uma nova estação de integração entre as composições do Metrô e da Supervia, nas proximidades do Maracanã.

Gasto com pessoal aumenta

Pelo projeto encaminhado à Alerj, está previsto um aumento de 12,27% nos gastos com pessoal, que passarão de R$ 29,9 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Uma parte desse crescimento nos gastos cobrirá um reajuste entre 11,5% e 13% para 75 mil policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários, a partir de 1º de fevereiro. O percentual final dependerá da inflação acumulada pelo IPCA deste ano.

A proposta prevê ainda que R$ 17,7 bilhões da arrecadação com ICMS e royalties do petróleo sejam repassados para os 92 municípios do Estado do Rio. Para as áreas de segurança e educação estão previstos, respectivamente, R$ 91 bilhões e R$ 5,4 bilhões.

Hotelaria

A Performance captou R$ 40 milhões em recebíveis imobiliários (CRI) para construção do novo Hotel Íbis, em Copacabana. Serão 231 quartos. Foi operação do Banco Votorantim.

Imobiliária

A construtora Carvalho Hosken abriu imobiliária própria. A CHBarra começa a operar com mil unidades. A estimativa é vender, por ano, R$ 600 milhões.

Francisco Góes e Marta Nogueira

A infraestrutura portuária disponível no país não será suficiente para atender aos fornecedores das petroleiras com o crescimento da produção no pré-sal. Só o campo de Libra, o primeiro ir a leilão, segunda-feira, pelo regime de partilha da produção, deverá requerer entre 12 e 15 plataformas de produção. Cada plataforma é servida por cerca de quatro barcos de apoio marítimo, que transportam insumos e mantimentos.

Libra, portanto, deverá demandar, no mínimo, mais 48 embarcações, que vão se juntar à frota de apoio marítimo hoje em operação no Brasil, formada por 453 barcos. O mercado estima, com base em números da Petrobras, que até o fim da década essa frota possa situar-se em cerca de 750 embarcações, um crescimento de 65%.

Mais barcos exigem mais portos. Há um número considerável de projetos para construir terminais portuários privativos especializados em serviços para a indústria de petróleo e gás. Esses projetos se estendem de Vitória, no Espírito Santo, até Angra dos Reis, no sul fluminense, e incluem empresas como Bram Offshore, LLX, BR Offshore, DTA e Technip. Os projetos estão focados em atender ao pré-sal.

“Hoje, já há falta de portos [para o apoio marítimo]. A maior demanda por navios offshore vai exigir mais terminais portuários, uma coisa puxa a outra”, disse Cezar Baião, presidente da Wilson Sons. A empresa tem projeto para terminal no Rio, no qual prevê investir R$ 100 milhões para expandir berço de atracação de navios de apoio marítimo. Esse terminal pertencia à Briclog, empresa que foi comprada pela Brasco, subsidiária da Wilson, Sons. A BR Offshore também prevê investir R$ 202 milhões no Terminal de Serviços Logísticos, em Barra do Furado (RJ).

Outros executivos da indústria concordam que a capacidade portuária atual não será suficiente para atender ao crescimento do pré-sal, incluindo Libra. Marcus Berto, presidente da LLX Logística, disse que o porto do Açu, controlado pela empresa, está preparado para operar como base de apoio marítimo. “Podemos ajudar a desengargalar outros portos”, disse Berto. A LLX, antes controlada por Eike Batista, passou às mãos do grupo americano EIG.

Em nota, a Petrobras afirmou que a ampliação e modernização da infraestrutura portuária no Brasil é de “extrema importância” para o desenvolvimento de toda a cadeia logística de apoio ao óleo e gás. A estatal concorda que é preciso que surjam novos terminais portuários, feitos com recursos de empresas privadas, para ampliar a capacidade das bases de apoio offshore no país.

A Petrobras afirmou ainda que, por meio do Programa de Otimização de Infraestrutura Logística (Infralog), tem buscado criar condições para que empresas privadas ofereçam serviços de bases de apoio portuário.

A francesa Technip planeja ampliar o cais de acostagem e a retroárea do porto de Angra dos Reis, embora o pedido de expansão ainda não tenha chegado na Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Em Maricá, na região metropolitana do Rio, está em desenvolvimento o projeto Terminais de Ponta Negra (TPN), da DTA. O empreendimento inclui estrutura para movimentar óleo cru produzido nas bacias de Campos e de Santos e também um terminal especializado em apoio marítimo.

O porto público do Rio também tem planos de arrendar áreas para apoio marítimo. Hoje, a Petrobras, que será operadora única de Libra, concentra parte da sua operação de apoio marítimo em Macaé (RJ). A Petrobras também utiliza o porto do Rio como base de apoio para as operações offshore. Está nos planos da CDRJ arrendar área para o apoio marítimo no porto do Rio com 1,4 mil metros de cais. “Nossa decisão [de fazer o arrendamento] foi em função do pré-sal”, disse Jorge Luiz Mello, presidente da CDRJ.

Hoje, há 453 embarcações de apoio marítimo em operação no Brasil, sendo 216 brasileiras e 237 estrangeiras. Celso Costa, presidente da Siem Consub, acredita que grande parte dos barcos a serem contratados pela Petrobras no futuro pode vir do exterior.

Costa afirmou que hoje, ainda como resultado da crise econômica na Europa, o Mar do Norte enfrenta redução de atividade e, portanto, a Petrobras consegue taxas de afretamento (aluguel) de barcos de apoio mais atrativas no exterior. Ele disse que em recente licitação a Petrobras homologou a contratação de apenas três barcos de apoio marítimo que serão construídos no Brasil e alugados à estatal em contratos de longo prazo, quando a expectativa do mercado era de uma contratação maior.

Segundo a Petrobras, as propostas apresentadas, na quinta rodada de licitações, se encontram em análise. A Petrobras afirmou que o plano de contratação de embarcações de apoio para construção no Brasil continua em andamento. Até a terceira rodada de licitações, foram contratadas 146 embarcações. Há ainda 56 barcos em processo de contratação na quarta rodada e mais 23 por contratar na quinta e sexta rodadas. Na sétima rodada, está prevista a contratação de 67 embarcações.

A estatal disse que o plano prevê, em média, uma rodada por ano, o que tem sido cumprido. “Para este ano, além da quinta rodada já realizada, vamos efetuar a sexta rodada. A Petrobras tem contratado sempre que a proposta do licitante atende à especificação técnica, o prazo de mobilização e apresenta preço competitivo.”

Segundo a Petrobras, o número de embarcações a serem contratadas para construção no país se refere apenas às demandas de longo prazo onde há tempo para construção – dois a quatro anos. Existe outra demanda que, em princípio, atende às necessidades imediatas. “Essa, também por força da legislação vigente, é prioritariamente contratada no mercado brasileiro, mas na ausência de ofertas de embarcações de bandeira brasileira, são contratadas embarcações estrangeiras já existentes.”

Ronaldo Lima, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), disse que é importante que se aproveite a oportunidade para contratar a construção no Brasil do maior número possível de barcos.