Construção de terminal provisório em São Cristóvão fora anunciada semana passada

DANIEL PEREIRA

O projeto de construir uma rodoviária provisória em São Cristóvão, anunciado na semana passada pela prefeitura, foi por água a baixo. Entre os motivos, a falta de tempo hábil para entregar a obra antes do Natal, o estado do terreno prejudicado pelas chuvas desta quarta-feira e a preocupação com a falta de informação aos passageiros, que ficariam sem saber para que rodoviária deveriam se dirigir.

A informação é da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do Estado do Rio (Coderte), ressaltando que a decisão foi tomada em conjunto com técnicos das secretarias de Transportes do município e do estado.

Na última sexta-feira, o secretário Municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, anunciou que o terminal entraria em operação antes do Natal e iria funcionar até a Semana Santa, em abril, no terreno que pertence ao Exército, ao lado da Quinta da Boa Vista. Após essa data, a área seria utilizada para apoio logístico às operações da Federação Internacional de Futebol (FIFA) nos jogos da Copa do Mundo de 2014. A instituição já utilizou o local na Copa das Confederações.

Quando anunciou o projeto, o secretário chegou a declarar que “foi uma solução emergencial que teve de ser criada após os transtornos ocorridos no feriado de 15 de novembro”. Na ocasião, Osório acusou a administração da Rodoviária Novo Rio de vender passagens além da capacidade, contribuindo para engarrafamentos na Região Portuária.

O Consórcio Novo Rio, que administra a rodoviária, rebateu as críticas e negou a colocação de mais ônibus do que sua capacidade. A Secretaria Municipal de Transportes informou que ainda espera posicionamento oficial da Coderte para se pronunciar.

Projeto previa linhas para Petrópolis

O projeto anunciado pela Secretaria Municipal de Transportes previa que a rodoviária provisória teria 30 baias de ônibus. A ideia era transferir para a Quinta da Boa Vista as linhas intermunicipais de curta distância e de alta demanda, como as que ligam o Rio a Petrópolis, Teresópolis e Cabo Frio.

A alegação da secretaria para escolher São Cristóvão era de que o terreno ficava próximo a estações do metrô e trem, com fácil acesso para a população. Por outro lado, a localização da Rodoviária Novo Rio foi apontada por gerar problemas no trânsito na Região Portuária. O Consórcio Novo Rio informou que a última pesquisa realizada com usuários comprova que 82% avaliam a rodoviária como muito bem posicionada. Outros 88% a consideram muito importante para seus deslocamentos.

‘O problema é que primeiro fazem as obras e depois vão ver os estragos’

“Construir uma rodoviária em 10 dias? O prefeito Eduardo Paes só pode mesmo estar querendo disputar audiência com programas humorísticos. Isso é uma piada”, disse o especialista em Mobilidade Urbana da Uerj, Alexandre Rojas. De acordo com ele, somente o projeto de viabilidade operacional levaria até seis meses para ficar pronto. “O problema é que, aqui no Rio, primeiro fazem as obras e só depois é que vão ver os estragos que elas causam”, analisou.

O técnico considera que a Rodoviária Novo Rio é capaz de dar conta da demanda, e lembra que o problema que existe na Região Portuária é de trânsito e não de estrutura do terminal. “Se fizessem em São Cristóvão ia ser um caos. Os impactos chegariam na Binário e na Avenida Brasil. Eles sequer sabem responder sobre o tamanho das filas de ônibus que iam se formar. Também não conhecem a capacidade de vazão. Imagina só? Seria um estrago. A não ser se desviassem os ônibus para o zoológico”, ironizou.

A construção do Arco Metropolita no do Rio de Janeiro, autoestrada de 1451cm que ligará os municípios de Itaboraí e Itaguai, ao norte e ao sul da capital, está atraindo investi mentos para a região. E o caso de Queimados, que vem chamando a atenção dos investidores. Nos próximos meses, dois empreendimentos prometem uma injeção de recursos de R$73,6milhõesnaeconomialo- cal. Também no início de 2014, deve sair do papel um pólo intermo dai da MRS Logística, complexo logístico de 700 mil metros quadra dos, que ligará ferrovias e estradas.

A maior parte do investimento virá da fabricante de bebidas Ajebras, que vai desembolsar R$ 63 milhões na ampliação da capacidade de produção de sua fábrica, já instalada no município. Os R$ 10,6 milhões restantes são da fabricante de equipamentos hospitalares Baumer, para a instalação de uma planta com previsão de início das operações no primeiro semestre de 2014. Mas estes não são casos isolados. Hoje, 20 empresas operam no distrito industrial de Queimados e outras 13 já iniciaram obras para novas instalações. A Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), que administra o terreno, estima que as novas empresas invistam cerca de R$ 336 milhões até 2016.

“A economia fluminense vive um momento espetacular. Queimados hoje tem infraestrutura e benefícios que atraem muitos investidores. A cidade é um exemplo dessa enorme diversificação. Outro dia estive lá para abertura de urna feira e vimos desde a presença de empreendimentos de peque no porte, como um bistrô, a negócios médios, como uma fábrica de cosméticos, até uma gigante do porte da MRS”, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Ele destacou que o crescimento de Queimados pode ser verifica do pelo aumento na arrecadação do ISS, que demonstra um aqueci mento na área de Serviços — principalmente na construção civil. “E, em breve com o início das operações de muitas empresas também haverá maior aquecimento na arrecadação de ICMS. Aos poucos os municípios vão ficando menos dependentes do setor de petróleo”, acrescenta o secretário.

Um dos benefícios reais da cidade de Queimados para a atração de novas empresas é a localização. A uma distância de 43 quilômetros da capital e apenas cinco do Arco Metropolitano, o município está em posição equidistante dos portos do Rio e ltaguaí e tem a rodovia Presidente Dutra passandona porta do condomínio industrial da Codin, uma área de dois milhões de metros quadrados. De acordo com a Companhia, a região possui boa rede de água, gás e fibra óptica, e não serão necessárias grandes desapropriações.

Do total, cerca de R$ 58 bilhões são de empresas privadas

BRUNO ROSA

O Rio de Janeiro tem hoje em andamento investimentos de cerca de R$ 104 bilhões. Deste total, R$ 58,070 bilhões são de empresas privadas, que estão construindo novas fábricas, centros de pesquisa e de desenvolvimento. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio há ainda mapeados outros R$ 42 bilhões em novos empreendimentos que ainda não foram iniciados, dos quais R$ 5,160 bilhões são de companhias privadas.

De acordo com Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, a maior parte dos projetos em andamento está concentrada na cidade do Rio, que soma investimentos de R$ 35,420 bilhões em curso, como a nova linha do Metrô e uma unidade da Rolls Royce. Em seguida aparece a Região Metropolitana do Rio, com R$ 30 bilhões e unidades de diversas companhias. O Norte Fluminense, influenciado pelo setor de óleo e gás, soma R$ 15,250 bilhões. Em último, o Sul do Estado, com R$ 13,100 bilhões, que vem atraindo empresas do setor automotivo, como Peugeot, Nissan e Land Rover.

Para o levantamento, só foram considerados investimentos acima de R$ 100 milhões. Entre os projetos em andamento, os empreendimentos foram iniciados em anos diferentes e, por isso, têm previsão de conclusão para os próximos anos. Júlio Bueno destaca que vem ocorrendo uma desconcentração dos recursos por todo o Estado.

– Estamos vendo uma série de projetos em andamento no Rio. No Sul do Estado, o setor automotivo e as empresas da cadeia do segmento estão criando um polo importante na região. No Norte do Estado, temos o Porto do Açu, que agora tem novo sócio, com muitos investimentos ocorrendo na região. A partir de 2014, com a Anglo American fazendo o embarque de minério de ferro, vamos ver a chegada de pelotizadoras, como ocorreu no Espírito Santo. Cada pelotizadora traz investimentos de US$ 1,5 bilhão – diz Bueno.

Como consequência, Bueno, que participou do lançamento do Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses 2012, destacou o aumento na arrecadação de algumas cidades, por conta da construção dos empreendimentos. No Sul, a cidade de Porto Real viu a arrecadação de ICMS saltar de R$ 65,4 milhões, em 2007, para R$ 151,7 milhões em 2012. É um salto de 131,96%. Em São João da Barra, no Norte Fluminense, por conta da construção do Porto de Açú, a arrecadação do ISS, subiu de R$ 1,6 milhão, em 2007, para R$ 33 milhões – alta de 1.962%. Em Itaboraí, com as obras do Comperj, o recolhimento de ISS avançou 2.796%, de R$ 5,8 milhões, em 2007, para R$ 168 milhões, em 2012.

Entre 2007 e 2012 , a arrecadação de ICMS nos municípios fluminenses subiu R$ 2 bilhões (para R$ 7 bilhões), enquanto a arrecadação de royalties avançou R$ 1,2 bilhão, para R$ 4,4 bilhões. Ao mesmo tempo, o recolhimento de ISS avançou R$ 2,8 bilhões, para R$ 6,5 bilhões.

– Por conta disso, estamos vendo ICMS e ISS ganhando mais peso na economia para as cidades do Rio e os royalties do petróleo ficando menos importantes – disse Bueno.

Fernanda Nunes

Os royalties da produção de petróleo e g natural já não são a principal e mais promissora fonte arrecadadora dos municípios do Rio de Janeiro — um tradicional estado produtor de óleo. A receita de Impostos sobre Serviços (ISS) decorrente de uma série de obras de infraestrutura — intensificadas, sobretudo, a partir de 2009, com os preparativos para os eventos esportivos — já responde pela maior fatia dos recursos das prefeituras.

Até 2008, havia uma aproximação no recolhimento das duas fontes. Naquele ano, o total de municípios fluminenses arrecadou R$ 4,4 bilhões em royalties e R$ 4,38 bilhões em ISS. Mas, já no ano seguinte, houve um descolamento entre eles. Em 2012, a diferença se intensificou — os royalties ficaram em R$ 4,74 bilhões e o ISS, em R$ 6,55 bilhões.

A explicação do governo esta dual é que, em 2009, começaram as obras para as Olimpíadas de 2016 e para a Copa de 2014. Além disso, ganhou corpo a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), inicia da em 2007.

Em São João da Barra, na região Norte Fluminense, a instalação do Porto do Açu, por Eike Batista, também funcionou para impulsionar a economia local. E, ainda que o projeto não tenha saído no cronograma e nas dimensões esperadas, com a derrocada do Grupo X, a expectativa do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, Ju lio Bueno, é que a infraestrutura criada seja aproveitada por outras empresas, como a Petrobras, que, em sua opinião, deverá utilizar a área para armazenar o petróleo do pré-sal. Soma-se isso a instalação e ampliação de montadoras de automóveis.

O aumento da arrecadação do ISS, segundo o governo estadual, está diretamente relacionado ao serviço de construção, de fato, e também àqueles prestados aos empregados das empreiteiras e aos seus fornecedores, como o ser viço de hospedagem e alimentação. Uma grande parcela, no entanto, ainda tem como foco o atendimento ao setor de petróleo e gás – caso do Comperj e do Porto do Açu -, o que indica que, apesar da perda de importância dos royalties para as prefeituras, permanece uma parcela importante de dependência da economia fluminense à indústria petroleira.

Concluídas as obras, a tendência é que o ISS retroaja em participação no total da arrecadação dos municípios. Mas, em contrapartida, a perspectiva é que cresça a participação do ICMS na receita, com o início dos projetos atual mente em obra. A perspectiva, portanto, é que, mesmo passados os eventos esportivos e o período de grandes obras, os royalties do petróleo não tenham mais para o Rio a mesma importância que tiveram no passado.

Ainda assim, o governo do Rio de Janeiro não está disposto a mu dar de posição na disputa pela divisão dos royalties. “Eu quero ter royalty, e muito”, afirmou Bueno, ao apresentar ontem as estatísticas das “Finanças dos Municípios Fluminenses”, relativas ao período de 2007 a 2012.

A definição sobre a divisão dos royalties do petróleo depende agora do Supremo Tribunal Federal (STF), após impasse no Congresso. Os estados produtores, como o Rio, defendem que as alterações, que irão favorecer também os municípios e estados não produtores, tenham validade apenas a partir da sua sanção pela presidenta Dilma Rousseff. Enquanto os não produtores brigam para que a mudança seja retroativa.

Enquanto aguarda uma solução, Bueno comemora o novo perfil de arrecadação dos municípios fluminenses, com mais peso para o ISS. “Quanto mais os governos utilizarem o royalty para investi mento em saúde e educação, melhor”, destacou o secretário esta dual, ressaltando que os royalties do petróleo não serão mais direcionados a outras despesas que não sejam educação e saúde e que caberá, principalmente, ao ISS bancar as despesas das prefeituras fluminenses.

No município de Itaboraí, por exemplo, onde está sendo construído o Comperj, a arrecadação com os serviços subiu 2.796°/a de 2007 a 2012. E, no total dos municípios fluminenses, a alta foi de 75,6°/a. Na capital fluminense, a arrecadação avançou 65°/a. Mas em alguns municípios, sobretudo, os grandes produtores de petróleo, a arrecadação de royalties ainda supera a de ISS. E o caso de Macaé. onde está a Bacia de Campos, cuja receita de royalties em 2012 foi de R$ 542 milhões e a de ISS, de R$ 473 milhões.

Empresário elogia programa de concessões de infraestrutura do governo, mas alerta que desafio é enorme porque as necessidades do sistema de transporte do Brasil são grandes

O Brasil deve levar muitos anos para recuperar o tempo perdido e atingir níveis mundiais de competitividade, afirmou ontem o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau. Falando a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, Gerdau elogiou o programa de concessões de infraestrutura logística do governo federal, mas acrescentou que as necessidades do sistema de transporte do Brasil são grandes.

“O desafio da logística e enorme para o País e vamos levar anos para atingir padrões de custo de logística mundial”, disse Gerdau, também membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), do governo federal,

“O programa (de concessões) mostra que o sistema é inteligente e funciona, mas para que nós possamos atender a de manda de atraso logístico de mais de 20 anos precisamos ter um estoque de projetos de forma a fazer boas negociações e novas concessões. Difícil é a decisão politica e pelo menos essa foi tomada”, acrescentou.

O governo promoveu com sucesso leilões recentes dos aeroportos Galeão (RJ) e Confins (MG) e de trechos das rodovias BR-06011531262. Até o final do ano, mais dois leilões serão realizados, com o primeiro ocorrendo no próximo dia 17 (envolvendo trecho no Mato Grosso do Sul da BR—163 e o segundo marcado para 27 de dezembro, e envolvendo a RR-040 (DF-GO-MG).

Refis

Gerdau afirmou que sua empresa maior produtora de aços longos tias Américas, decidiu não aderir ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais por não concordar com os valores cobrados pelo governo.

“De qualquer maneira, praticamente não temos problemas nessa área fiscal”, disse ele. Segundo o executivo, o passivo fiscal do grupo é de aproximada mente R$ 100 milhões. “Esse é o nosso entendimento”, sem de talhar o valor da dívida fiscal cobrada pelo governo.

O Refis, programa de parcelamento de débitos tributários em atraso, rendeu à Receita Federal R$ 20,376 bilhões em novembro em recursos extraordinários, que vão reforçar o caixa e ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário deste ano. Entre as empresas que aderiram ao programa estão Vale, Fibria, CSN e BB Seguridade.