Fábio Pupo
O aumento no número de licitações na modalidade de parceria público-privada (PPP) – quando o contrato de concessão precisa de algum subsídio do Estado – está chamando a atenção de empresas de infraestrutura. Algumas já criaram subsidiárias para atuar especificamente nesse mercado.
O número de contratos de PPPs assinados em todo o país foi de apenas um em 2012. Já em 2013 foram onze, de acordo com um levantamento feito pelo portal PPP Brasil a pedido do Valor. Em 2014, a previsão é que podem ser assinados até quinze contratos.
Entre as vantagens da PPP, está o fato de acelerar a entrega do empreendimento, principalmente porque a empresa tem interesse em recolher receitas mais cedo. Exemplo disso foi a construção do estádio do Castelão, em Fortaleza. Entregue em dezembro de 2012, foi a primeira das arenas da Copa do Mundo a ficar pronta.
O grupo Galvão, responsável pelo projeto, adiantou a entrega para antecipar o faturamento com o estádio, de 66 mil lugares. Pelo contrato, serão oito anos para construção e operação. Quanto menor o prazo para conclusão das obras, mais tempo para registrar receitas. Foram investidos R$ 557 milhões pela Galvão (com 95% de participação) e a sócia BWA (5%), especializada em entretenimento.
Além de a PPP levar a uma implantação mais ágil e de maneira eficiente, ela ainda diminui os custos de operação. No Maracanã, o consórcio que assumiu o estádio no ano passado identificou, por exemplo, que milhões de reais eram gastos mensalmente com água. Para elevar a rentabilidade, a empresa concentrou esforços em corte de custos como esse.
Além de grandes obras, as PPPs podem ser usadas para projetos de outros tipos. A Prefeitura de São Paulo vai contratar uma PPP de até R$ 3,5 bilhões para iluminação pública da cidade, que prevê a troca de todas as 580 mil luminárias da capital paulista e atraiu interessados como GE, Phillips e Unicoba.
Interessado na PPP, o grupo Odebrecht abriu uma divisão de negócios especificamente para gerir os ativos imobiliários e contratos de PPP. Criada em 2012, a Odebrecht Properties, além do Maracanã, é responsável pela revitalização urbana da área portuária do Rio de Janeiro (projeto chamado de Porto Maravilha).
A empresa também atua em uma PPP para construir e operar escolas em Belo Horizonte. Ela é responsável por serviços como manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza e mobiliário. O investimento para a implantação de 37 unidades é de R$ 190 milhões, com materiais de baixo custo e rápida implantação.
A operação tem duração de 20 anos e só não inclui a contratação de professores. A empresa constrói uma escola a cada oito meses, sendo que o comum é levar até cinco vezes mais tempo. Enquanto constrói, a empresa encomenda o mobiliários – como mesas e carteiras.
Entretanto, esse tipo de serviço deixa as empresas mais expostas a críticas. “A Odebrecht passa a ter relação direta com o usuário. É um processo de aculturamento”, diz Geraldo Villin Prado, diretor superintendente da Odebrecht Properties. Segundo ele, a empresa chegou a fazer um programa de apresentações a taxistas no Rio de Janeiro para diminuir a reação negativa que as obras do Porto Maravilha causaram entre os motoristas.
Há algumas semanas, movimentos sociais invadiram a sede da Odebrecht em São Paulo para criticar – entre outros pontos – os ganhos da empresa com a Copa do Mundo (além do Maracanã, a Odebrecht administra as arenas de Pernambuco e da Bahia e tem sua imagem liga ao Itaquerão, em São Paulo). Para Prado, quando a operação do ativo é satisfatória, a população não reclama. “O maior medo é não entregar o que é solicitado, porque aí gera justificativa para o poder concedente até cancelar o contrato. Já a operação bem feita faz o cliente pagar mais.” Villin diz que a empresa vai focar as atenções para PPPs em capitais como Recife, São Paulo, Rio e Salvador. Andrade Gutierrez, OAS e Invepar também investem em PPPs.
Além dos grupos de infraestrutura, as PPPs movimentam outras áreas. A BF Capital, que presta assessoria financeira, estruturou mais de 40 PPPs, entre elas o projeto do metrô de Salvador arrematado pela CCR. Renato Sicupira, diretor presidente da BF Capital, diz que os ganhos da companhia estão na fase de captação de capital. Para ele, o maior problema das PPPs está na demora na estruturação dos projetos até a assinatura. “Demora porque não tem um diálogo permanente entre setor público e privado e ainda falta um conhecimento técnico”, afirma.
Entre os projetos a serem licitados neste ano, está a operação e manutenção da SP-099, a rodovia dos Tamoios. Como a rodovia exige investimentos pesados e tem obras de engenharia complexa, o governo de São Paulo decidiu que as receitas do concessionário seriam arrecadadas tanto com a cobrança de pedágio como por aportes dos cofres públicos à empresa.