Danielle Nogueira
Doze dias depois de a OGX (petroleira de Eike Batista) pedir recuperação judicial, sua empresa-irmã OSX (que atua no ramo naval), seguiu o mesmo caminho. A companhia protocolou o pedido ontem no Tribunal de Justiça do Rio, com solicitação de dependência do caso OGX. Assim, são grandes as chances de o mesmo juiz, Gilberto Clóvis Farias Matos, titular da 4ª. Vara Empresarial, ficar à frente dos dois processos.
A OSX conseguiu deixar os credores internacionais de fora do pedido. Com isso, a dívida incluída no processo caiu para R$ 4,3 bilhões. Somando-se ao débito da OGX, o valor dos débitos das duas companhias do grupo que recorreram à Justiça é de R$ 15,5 bilhões. O pedido de recuperação judicial da OSX abrange três empresas: OSX Brasil (holding), OSX Construção Naval (subsidiária dona do estaleiro no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense) e OSX Serviços Operacionais (subsidiária que atua na área de manutenção e reparos).
A OSX Áustria, sediada em Viena, e as 13 empresas que estão debaixo de seu guarda-chuva — a maioria sediada na Holanda — foram excluídas do pedido. Entre elas estão as que foram criadas para construir e afretar as plataformas da OSX. Considerando-se que a empresa informou uma dívida de R$ 5,3 bilhões em junho, R$ 1 bilhão em débitos ficaram de fora da recuperação judicial. Essa parcela será negociada com os credores internacionais em um processo paralelo.
A OSX tem três plataformas: OSX-1, OSX-2 e OSX-3, todas encomendadas pela OGX. A OSX-3 está no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos,aposta da petroleira de Eike para se reerguer. As outras duas deverão ser vendidas. Nas contas da empresa, com a venda dessas duas plataformas, todos os credores poderão ser pagos e ainda sobrará R$ 2 bilhões no caixa da OSX. Mas o processo de venda deve ser longo.
Segundo fontes, serão necessários cerca de nove meses para que a plataforma OSX-1 — que está no campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos — seja removida, pois isso depende de licenças da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama. A OSX-2 não está alocada em cam0 algum. Ontem, a OSX informou que rescindiu contrato referente a esta plataforma com a OGX, bem como o da plataforma WHP-2, que ainda estava sendo construída pelo grupo Techint em um estaleiro no Paraná.
O contrato com a OSX-1 já havia sido rescindido. As rescisões prometem criar um clima de animosidade no processo de recuperação das duas empresas, uma vez que a OSX entende que tem R$ 2,4 bilhões a receber da OGX e esta entende que deve a sua empresa-irmã apenas R$ 826 milhões, dos quais R$ 779 milhões referentes a esses contratos e outros R$ 47 milhões relacionados a outros serviços prestados. “A OSX buscará exercer seus direitos legais na obtenção das verbas rescisórias previstas nos respectivos contratos e na legislação aplicável disso ontem a OSX em nota.
“Com a projeção dos fluxos de caixa consolidados das requerentes (…), as requerentes sucumbirão caso não haja o deferimento imediato do processamento da sua recuperação judicial”, diz a petição, de 32 páginas e à qual o Globo teve acesso. Quem assina o documento é o escritório Galdino Carneiro Advogados. Quem está à frente do processo da OGX é o escritório Sergio Bermudes.
A coordenação é dos escritórios Mattos Filho e Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados. Esse último entrou no processo de reestruturação na última sexta-feira, após a demissão de Marcelo Gomes, então presidente da OSX e diretor da Alvarez &Marsal, que coordenava a reestruturação da OSX. A Angra Partners, que já comandava a reestruturação da OGX, também passou a liderar o processo na OSX. Na lista de credores, estão Caixa Econômica Federal (CEF) e BNDES.
A primeira com crédito de R$ 1,1 bilhão e o segundo com crédito de R$ 548 milhões. A Caixa prorrogou por um ano uma par- cela de cerca de R$ 400 milhões que venceu em outubro. O BNDES ainda avalia se fará o mesmo. Em ambos os casos, os empréstimos estão garantidos pelos bancos Santander e Votorantim, respectivamente. Segundo relatos de participantes do conselho diretor da Caixa, houve pressão do governo para negociar a dívida, mesmo havendo votos para executar a fiança bancária, antes mesmo do pedido de recuperação judicial.
A Caixa disse em nota que “acompanhará o processo de recuperação judicial e adotará todas as medidas legais e judiciais cabíveis no sentido de preservar seus direitos nas operações de crédito concedidas”. O BNDES não fez comentários. A OSX não tem trabalhadores entre seus credores. Na sexta-feira foram demitidos cerca de 120 funcionários. Segundo Darwin Lourenço Corrêa, do Pereira Cézar, Eike aportou cerca de R$ 20 milhões na OSX para cobrir as rescisões e dar fôlego à companhia para se manter operacional até que seu plano de plano de recuperação judicial seja apresentado aos credores, o que acontecerá até 60 dias após o possível deferimento do pedido pelo juiz.
O tamanho do aporte do empresário e a dimensão do corte de funcionários eram dois pontos fundamentais que ainda estavam sendo acertados e que também contribuíram para o adiamento do pedido, além do acerto final com os credores. A decisão de entrar em recuperação judicial foi anunciada pela OSX na sexta-feira passada.
Assim, hoje, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) decidiu suspender a negociação dos papéis, quando eram negociados a R$ 0,50, uma queda de 98,4% em relação ao lançamento (preço equivalente de R$ 32 antes do desdobramento). A empresa vale hoje R$ 159 milhões, segundo a Economática. Quando as ações voltarem ao pregão, haverá um leilão para definir o valor do papel, assim como aconteceu com a OGX.
A diferença é que a OSX não fazia parte do Ibovespa, o principal índice do mercado de ações brasileiro. Segundo a BM&F Bovespa, não há um prazo para que a ação da empresa fique com as negociações suspensas. No caso da OGX, os papéis da empresa ficaram suspensos por apenas uma hora no dia posterior ao pedido de recuperação judicial.