Obras públicas têm apenas 14,5% dos recursos liberados

Guilherme Serodio e Rodrigo Polito

O Parque Olímpico da Barra será o principal palco das competições durante a Olimpíada do Rio. Mas a dois anos do início das competições, obras sob a responsabilidade da prefeitura contam até agora com uma pequena parcela dos recursos previstos já desembolsados. A construção dos quatro principais equipamentos esportivos da área é estimada em R$ 722 milhões em recursos federais, mas apenas R$ 105 milhões – 14,5% do total – foram liberados para erguer um velódromo, centro de tênis, ginásio de handebol e centro de esportes aquáticos.

As obras são tocadas pela prefeitura do Rio com recursos do Ministério do Esporte repassados por convênios com a Caixa Econômica Federal. A situação mais crítica é a do centro de esportes aquáticos. Levantamento do Valor junto à Controladoria-Geral da União e à Caixa com dados atualizados na segunda-feira da semana passada, apontam que apenas R$ 7,8 milhões foram liberados para a obra. O montante soma 3,1% do custo total do projeto, estimado em R$ 219,5 milhões. Nos registros do banco a obra consta como não iniciada e com o contrato “em suspenso” por falta de documentação de projeto, falta de titularidade ou licença ambiental.

Na Matriz de Responsabilidade, a Barra da Tijuca receberá os maiores investimentos para a Olimpíada. Ao todo, o bairro receberá R$ 5,5 bilhões, entre os quatro projetos e a PPP do Parque Olímpico. O valor total estimado para a realização da Olimpíada é de R$ 6,5 bilhões.

Na segunda maior instalação olímpica, o complexo esportivo de Deodoro, os recursos federais para construção e adequação de instalações esportivas ainda não foram liberados. As obras são estimadas em R$ 804 milhões em verbas do Ministério do Esporte. Nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, que acompanha desembolsos do governo, há apenas um convênio registrado para a elaboração do projeto básico, embora a prefeitura do Rio diga que as obras já começaram.

A demora no avanço das obras aperta o cronograma. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, entidade responsável por organizar os jogos, afirma que os eventos teste nas instalações da Barra estão previstos a partir de julho de 2015. Mas, de acordo com a Empresa Olímpica Municipal (EOM), as obras no local estão em “fase de fundação”, com previsão de conclusão entre outubro de 2015 e março de 2016.

Para o presidente da EOM, Joaquim Monteiro de Carvalho, não há preocupação com atrasos. “A gente está muito afinado com o governo federal, todos os entes estão afinados”, disse ao Valor.

Presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), órgão responsável pela administração das obras geridas pela prefeitura, Armando Queiroga reconhece que os prazos são apertados. Para não perder tempo, as empreiteiras contratadas para o parque de Deodoro já estão instalando canteiros de obras mesmo sem que o convênio com o Ministério do Esporte tenha sido assinado. Segundo ele, o mesmo procedimento foi usado nas arenas do parque da Barra.

Na Barra, a prefeitura já pagou R$ 22 milhões às empreiteiras contratadas. Os recursos são as primeiras parcelas liberadas pelo governo federal a partir de maio.

Queiroga afirmou que o trabalho nos canteiros de obra do parque da Barra seguem “em velocidade de cruzeiro”, mas reconheceu os problemas no convênio do centro de esportes aquáticos que mantêm os repasses suspensos.

“Os últimos ajustes foram sanados e o status [da obra] deve mudar na próxima semana, mas isso não engessa a nossa obra”, disse. Mesmo sem novas liberações da Caixa, os operários trabalham no local. De acordo com Queiroga, o pagamento às empreiteiras está em dia. Apesar de não trabalhar com a hipótese de represamento de recursos pelo governo, a prefeitura empenhou uma quantia para ser usada em emergência.

“A gente entende isso [a implantação das estruturas olímpicas] como um caminho crítico. Temos reuniões quinzenais da alta cúpula do Ministério do Esporte, Caixa e prefeitura. É um investimento pesado e a gente sabe que o empresário tem de ter um fluxo de caixa. Controlamos quinzenalmente o fluxo de caixa”, afirmou Queiroga. “A máquina é gigantesca e pode emperrar a qualquer momento”, reconheceu.

Em nota, o Ministério do Esporte afirmou que empenhou R$ 331,4 milhões para os projetos da Barra. A pasta afirmou que as liberações ocorrem à medida que a Caixa aprova a evolução das obras. O ministério negou problemas na liberação de valores e disse que não há risco de atrasos pois “repasses e cronograma de obras estão em dia”, inclusive no centro de esportes aquáticos. Sobre Deodoro, o ministério afirmou apenas que “a liberação começará assim que houver avanço do cronograma de execução”.

Origem: Valor Econômico, 04/08/2014

Deixe um comentário