Danilo Fariello
Após quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia Legal deverá voltar a crescer este ano, principalmente puxado pela derrubada da floresta em grandes áreas do Pará e do sul do Amazonas, onde havia uma trajetória de redução da devastação há anos. A área ambiental do governo ainda não possui os cálculos fechados sobre o período de agosto de 2012 a julho deste ano — quando se encerra o ano-base para o cálculo —, mas prevê um aumento de até 20% da área devastada em relação ao período anterior, quando se chegou a uma mínima histórica desde 1988, com supressão de apenas 4,57 mil quilômetros quadrados da floresta. O número oficial deverá ser anunciado até o fim deste mês.
Apesar da provável alta, o volume de área devastada não deverá superar a marca de 2011, quando foram desmatados 6,41 mil quilômetros quadrados, e ficará certamente abaixo da média dos anos anteriores a 2008. É essa redução estrutural na área desmatada por ano que deverá ser divulgada pelo governo Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do próximo ano, em que o tema ambiental deverá voltar à pauta com a participação de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB-PE).
A previsão de aumento do desmatamento tem base, principalmente, na apuração feita por satélite (do sistema Deter) que indicou um aumento de 35% nas áreas com problemas, de 2012 para 2013. O número oficial a ser divulgado (com base no sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém, é mais abrangente.
ONG fala em avanço de 92% na devastação
A ONG Imazon, que também analisa dados de satélites, denuncia que, de um ano-base para o outro, a área devastada avançou 92% — muito acima das estimativas oficiais, portanto. Mas esse percentual de aumento é descartado pelo governo federal.
Como forma de mostrar que a ação contra o desmatamento permanece na ordem do dia, o governo federal deverá mostrar em breve os esforços que têm sido feitos por Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública para identificar as motivações para a ampliação da devastação em grandes áreas. No ano passado, os autos de infração do Ibama somaram R$ 1,6 bilhão em ações contra desmatamento, valor que subiu ainda mais este ano.
O governo também tem usado a inteligência policial e da fiscalização para conter máfias que acabam reduzindo o impacto das ações de contenção do avanço do desmatamento. Neste ano, por exemplo, a superintendência regional do Ibama em Barra do Garça, em Mato Grosso, teve afastados todos os seus servidores após denúncias de envolvimento em irregularidades que colaboravam para o avanço do desmatamento.
Governo diz que há servidores envolvidos
Segundo fontes do próprio governo federal, outros servidores do governo estariam vendendo o “desembargo” de áreas que já haviam sido embargadas pelo órgão ambiental federal, e por isso estão sob investigação.
— Esperamos que possa haver algum tipo de oscilação natural. O que meu pessoal no campo me diz é que voltaram a ocorrer no Pará grandes desmatamentos, em áreas acima de mil hectares, onde não havia mais — admitiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo ela, por isso também as ações do governo federal têm sido mais ostensivas, principalmente nos eixos que envolvem o trajeto da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e também no eixo da rodovia Transgarimpeira, no Pará.
Apesar da indicação ruim dos números desse último ano, as primeiras impressões do próprio Deter já são positivas para o novo período de análise que se iniciou em agosto, segundo Francisco Oliveira, diretor de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. No trimestre, o volume de área sob risco caiu 24%, segundo ele.
— Com esse indicativo de redução, já estamos voltando para o patamar de antes, em sinal positivo para se chegar à meta de 2020, que pode até ser antecipada — disse Oliveira.
A devastação ada Amazônia no a ano Editoria de Arte
A meta do governo exibida na apresentação do balanço do ano passado era de uma redução média de 4% ao ano até 2020, quando se pretende reduzir a área de desmatamento a menos de 4 mil quilômetros quadrados por ano.
Segundo Beto Veríssimo, pesquisador do Imazon, aumentou em 2013 o chamado desmatamento especulativo, que ocorre nessas áreas de fronteiras novas, no oeste do Pará e no sudeste do Amazonas, onde o governo está melhorando a infraestrutura de estradas.
Devastação maior em áreas de conservação
Além disso, segundo Veríssimo, também há maior devastação em unidades de conservação ambiental, como a Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Ele aponta ainda um outro possível motivo para o aumento da devastação: as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso.
— O Código Florestal sinalizou para alguns agentes que a lei se acomoda à realidade, que depois de um tempo eles podem ser anistiados, embora o texto em si não aponte, nem o governo tenha indicado isso.
Em 2004, o governo lançou plano de combate ao desmatamento; depois, um segundo plano entre fim de 2007 e início de 2008, quando houve um repique do desmatamento, que assustou o governo, lembra Veríssimo.
— De lá para cá, o escopo do combate tem sido mantido, mas, se o desmatamento de fato subir, está claro que o governo vai ter que fechar todas as torneiras para evitar especulação com áreas de fronteira agrícola.