Leonardo Sodré
Niterói ficou em destaque com aumento de 117% nos últimos cinco anos. Em Itaboraí a arrecadação com ISS cresceu 2,8 mil % no mesmo período.
A expansão do crescimento imobiliário em Niterói representou significativo aumento na arrecadação do imposto cobrado sobre essas transações, o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Nos últimos cinco anos, Niterói avançou 117,2% em arrecadação no período, chegando a R$ 82,1 milhões. Já em Itaboraí, o destaque é para o crescimento de arrecadação com Imposto Sobre Serviço (ISS). O aumento no período de 2007 a 2012, chegou a 2.807,3%. O município que arrecadava R$ 5,7 milhões com o imposto há cinco anos atrás, fechou 2012 com R$ 168,3 milhões arrecadados.
O detalhamento das arrecadações e investimentos realizados com a renda em Niterói e Itaboraí, como também em São Gonçalo e Maricá, foram divulgados no anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, lançado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.
Para a diretora da Aequus Consultoria, responsável pela publicação, Tânia Vilela, os investimentos em Itaboraí por conta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) justificam o crescimento.
“Na medida em que a cidade recebe novas empresas e passa a recolher os tributos, isso reflete no tesouro municipal. Isso é o que está acontecendo em Itaboraí”, ressalta.
Niterói, por sua vez, arrecadou de ISS em 2012 R$ 204,3 milhões, 74,6 % a mais que em 2007. São Gonçalo arrecadou R$ 56,3 milhões no ano passado, enquanto Maricá recebeu R$ 17,2 milhões. A variação nas duas cidades, comparado com 2007, foi de 69,0% e 296,2% respectivamente.
Já o recolhimento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em Niterói é muito maior do que nas cidades vizinhas, de acordo com o estudo. Em 2012, o município arrecadou R$ 199,7 milhões enquanto São Gonçalo recolheu R$ 40,4 milhões, Itaboraí R$ 11,1 milhões e Maricá R$ 17,7 milhões. Segundo Tânia Vilela, o aquecimento do mercado imobiliário em Niterói impulsionou os números de arrecadação com o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), que é o imposto cobrado sobre emissão e mudanças de documentação de imóveis. Niterói avançou 117,2% em arrecadação no período, chegando a R$ 82,1 milhões. São Gonçalo também apresentou bom crescimento, arrecadou R$ 14,2 milhões, um aumento de 140% comparado a 2007. Maricá arrecadou R$ 8,7 milhões e Itaboraí R$ 9,1 milhões.
“O aumento no ITBI é bastante impulsionado pela construção civil e pela concessão de financiamento para a compra de moradia. Cidades que estão com esse setor aquecido conseguem significativa arrecadação do imposto”, ressalta a diretora.
Ainda segundo Tânia Vilela, a arrecadação dos municípios com impostos e os repasses das esferas superiores de governo correspondem à capacidade de investimento que cada um tem. O crescimento da receita corrente dos municípios da região foi visível nos cinco anos do levantamento (2007 a 2012), sobretudo em Itaboraí e Maricá. As cidades tiveram um aumento na receita arrecadada de 119,3% e 133,2%, no período, respectivamente. Em 2007, a receita de Itaboraí era de R$ 130 milhões e saltou para R$ 504,4 milhões em 2012.
Em Maricá, o capital para investimentos em 2007 era de R$ 128,6 milhões e foi para R$ 300 milhões cinco anos depois. Mesmo a arrecadação de Niterói sendo bem maior que a dos demais municípios do entorno, o aumento da receita da cidade no período foi mais tímido, apresentado uma variação de 25,7%. Em 2007, a receita do município era um pouco mais de R$ 1 bilhão e no ano passado fechou em aproximadamente R$ 1,3 bilhão. São Gonçalo teve um aumento significativo, de 117,4%, saindo de R$ 397,6 milhões em 2007 para R$ 864,7 milhões em 2012.
Fontes de arrecadação – Os municípios dispõem de diversas fontes de captação de receitas. Uma delas é o ICMS (Índice de Participação dos Municípios). Trata-se de uma arrecadação feita pelo estado, onde 25% são repassados aos municípios. O valor adicionado é o principal critério para distribuição do ICMS, com isso as cidades que apresentam maior dinamismo econômico tendem a receber valores maiores.
De acordo com o levantamento, entre os municípios com mais de 300 mil habitantes, com exceção da capital, Niterói teve destaque na arrecadação de ICMS e chegou a receber R$ 181 milhões, em 2012. São Gonçalo também apresentou crescimento relevante, recebendo R$ 159 milhões. Maricá e Itaboraí receberam R$ 25 milhões e 35,5 milhões, respectivamente.
Outra fonte, o FTP (Fundo de Participação dos Municípios), que é uma transferência de recursos da União, também teve participação importante na receita das cidades. Maricá é a que tem maior fatia de sua arrecadação, fruto desse repasse. Cerca de 10% da receita do município vem do FTP, que em 2012 representava R$ 30,6 milhões. Niterói arrecadou de FTP, em 2012, R$ 45,1 milhões, São Gonçalo R$ 47,9 milhões e Itaboraí R$ 45, 1 milhões.
Na região, os royalties também são fontes de arrecadação bem significativas para os municípios de Niterói e Maricá. Na cidade da Região dos Lagos, os royalties chegam a representar 36,9% da receita. Em 2012, o valor chegou a R$ 110,7 milhões, aumentando em 1.421,2% em relação a 2007, quando estava em R$ 7,2 milhões. Niterói recebeu R$ 100,8 milhões em royalties, em 2012, mas é menos dependente do recurso. Em toda a arrecadação da cidade, eles representam apenas 1,6%. São Gonçalo e Itaboraí ainda contam com pouca arrecadação oriunda desta área. Na cidade do Comperj, que arrecadou no ano passado R$ 13,8 milhões, o crescimento no período foi de 54,7%, o mesmo de São Gonçalo. Com o ISS (Imposto Sobre Serviço), a cidade que mais cresceu a arrecadação foi Itaboraí, mesmo Niterói apresentando valores significativos.
Divisão do Bolo
O anuário, além de levantar os números referentes à arrecadação, também divulga as despesas feitas com a receita. A divisão é feita por quatro áreas de grande investimento: despesas com o Poder Legislativo, educação, saúde e assistência social. A cidade que mais investe no Legislativo na região é Niterói, que em 2012 injetou R$ 38,7 milhões na atividade parlamentar. Itaboraí foi a que mais aumentou o investimento desde 2007, a variação é de 85,4% em relação a 2012. A cidade que investia R$ 5,7 milhões, em cinco anos, passou a investir R$ 10,7 milhões na Câmara. São Gonçalo gastou R$13,6 milhões, em 2012, enquanto Maricá R$ 6,7 milhões.
Com a educação, Itaboraí também aumentou os investimentos para R$ 154,3 milhões, 104,8% a mais que em 2007, quando o gasto com o setor foi de R$ 75,3 milhões. Niterói manteve a variável de investimento em educação, fechando 2012 com R$ 235,9 milhões de sua receita aplicada no ensino. São Gonçalo investiu R$ 200,9 milhões e Maricá R$ 69,5 milhões, em 2012. Um aumento comparado com 2007 de 40,7% e 79,2%, respectivamente.
Com o crescimento da receita arrecadada em Itaboraí, os gastos também cresceram. Com a saúde, o município gastou, em 2012, R$ 135,4 milhões, cerca de 120% a mais que em 2007. São Gonçalo investiu R$ 279,8 milhões em 2012 e Maricá R$ 50,6 milhões. Niterói investiu R$ 326,1 milhões, aumentando 22,5% os gastos com o setor nos cinco anos analisados. Mesmo a cidade tendo diminuído os investimentos em assistência social no período em 18,2%, ela ainda é a segunda da região que mais investe no setor, atrás apenas de São Gonçalo. Na área de assistência social, Niterói gastou em R$ 12,2 milhões e São Gonçalo R$ 20,9 milhões. Maricá investiu R$ 2,8 milhões e Itaboraí R$ 6,3 milhões.