Marcos de Moura e Souza

Num bairro pobre da periferia de Belo Horizonte, o edifício colorido e recém-inaugurado parece até um cenário. Os brinquedos sobre a grama nova estão reluzindo, assim como o chão e as mesinhas onde as crianças fazem seu lanche da tarde. A escola é da prefeitura, mas é a construtora Odebrecht que dá as cartas em tudo o que não tem a ver com ensino. Da limpeza e lavanderia à manutenção do prédio; de problemas nos computadores à contratação dos vigias.

Essa é a primeira de um lote de escolas públicas que a Prefeitura de Belo Horizonte privatizou parcialmente. É um tipo de contrato que a Odebrecht aposta que vai começar a repetir pelo país.

A Odebrecht Properties foi a vencedora de uma licitação que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) abriu para a construção de 37 escolas (32 infantis e 5 de ensino fundamental) por meio de parceria público-privada (PPP). A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Belmonte, no bairro de mesmo nome, foi entregue em setembro. A partir deste mês, o plano é entregar uma por mês. Até dezembro de 2014 todas têm de estar funcionando. São as primeiras escolas PPP do Brasil, segundo a empresa e o Observatório das Parcerias Público Privadas.

“A demanda por escola pública é muito grande. Cinco ou seis municípios já nos procuraram, de Minas Gerais e outros Estados”, diz ChristiniKubo, diretora de investimentos da Inova BH, a marca da Odebrecht Properties para essa parceria na capital mineira.

A empresa vai investir R$ 190 milhões no contrato em Belo Horizonte e começou a ser remunerada pelas obras – que daqui a 20 anos, após a concessão, ficam com o município – e pelos serviços prestados. O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) forneceu um empréstimo ponte de R$ 96 milhões. A empresa negocia com bancos um empréstimo de mais longo prazo para o projeto.

“Nós nos interessamos por qualquer projeto que possamos ser remunerados pela construção e também pela prestação de serviços em seu interior”, disse a diretora. “Como negócio, não fazemos distinção entre prédio de hospital e de um centro administrativo”, disse Christini, durante visita à escola.

“No caso da educação, no Brasil há uma carência em infraestrutura escolar e é nisso que temos interesse em atuar.” Seria até plausível que uma cidade tivesse só escolas pelo modelo de PPP, diz Christini. “Em muitas cidades, por exemplo, as escolas funcionam em prédios alugados e a PPP substituiria isso.”

Christini diz que a Odebrecht está para apresentar um estudo ao governo de Pernambuco para a construção de uma cidade universitária para a Universidade Estadual do Pernambuco (UEPE). Para o governo do Espírito Santo, prepara um estudo para um chamamento público de uma PPP para a construção de 20 escolas de ensino médio. “O modelo é semelhante ao de Belo Horizonte.”

O modelo mineiro prevê que uma parte da remuneração seja vinculada ao desempenho da Odebrecht nos serviços prestados na escola. Pelo contrato com a prefeitura, assim que uma escola é entregue, a empresa recebe 50% do valor da obra. A construção da Belmonte consumiu R$ 3,7 milhões. O resto será pago ao longo de 20 anos. Se os serviços prestados pela Odebrecht forem mal avaliados num determinado mês por um auditor independente e pela diretoria e professores de cada escola, a prefeitura paga um valor menor naquele mês.

Merendas e o trabalho pedagógico ficam de fora da lista dos serviços da Odebrecht. Todo o resto está no contrato. “Escolas são um negócio rentável”, diz Christini. A empresa vai receber, ao todo, da prefeitura R$ 100 milhões, ou R$ 2,7 milhões na média por escola assim que cada unidade for entregue. E mais R$ 39,9 milhões anuais, ao todo, para cobrir os custos da prestação de serviços dos 50% restantes das obras.

Bruno Pereira, do Observatório das Parcerias Público-Privadas, diz que esse é ainda um segmento novo e que o risco, para as empresas, é fechar um contrato com garantias frágeis de pagamento do poder público. A prefeitura de BH classifica a iniciativa como uma forma de resolver o dilema de carência de recursos e necessidade de escolas.

Para conseguir um preço mais baixo e mais rapidez – foram oito meses para erguer a Belmonte -, a Odebrecht decidiu fazer escolas com estrutura metálica e paredes de duas placas cimentícias finas; o oco entre elas é preenchido por lã de vidro. A empresa tem em sua carteira de PPPs a construção do centro administrativo de Brasília, o Porto Maravilha (revitalização de uma área no centro do Rio) e o Parque Olímpico também no Rio.