As primeiras melhorias nos aeroportos de Galeão e Confins (Minas Gerais) deverão ser percebidas pelo usuário ainda no primeiro semestre de 2014, até a Copa do Mundo. Serão investimentos em serviços e infraestrutura básica como banheiros, fraldários, iluminação e wi-fi gratuito nos terminais de passageiros. A previsão é que tais melhorias sejam feitas logo após a assinatura dos contratos, marcada para 17 de março.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SÁC), Moreira Franco, se disse convencido de que o leilão será um sucesso, podendo atrair até oito consórcios. Ele aposta num ágio superior a 350%, índice médio da licitação feita no ano passado, quando foram privatizados os aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Brasília e Viracopos (Campinas). — Pela experiência com os três aeroportos concessionados, serviços como área de acesso a check-in, banheiros, esteiras, bagagem, toda essa infraestrutura já está sendo modificada e está se sentindo essas modificações. Então, a estimativa que temos é que já se possa sentir resultados na Copa (no caso de Galeão e Confins) — disse Moreira Franco, ao anunciar os detalhes do edital do leilão.

Essas melhorias constarão do Plano de Ações Imediatas, que deve ser entregue ao governo pelo consórcio vencedor 30 dias após a assinatura dos contratos. Parte delas será usada pelo governo como indicador de qualidade dos serviços e servirá de base para os reajustes anuais das tarifas aeroportuárias. Caso os novos administradores dos terminais não atinjam algumas metas de qualidade, podem ter de reduzir as tarifas.

SEM ATRASOS, CONSÓRCIO ASSUME DAQUI A UM ANO

O leilão está marcado para o dia 22 de novembro. Considerando o cronograma que consta do edital, sem percalços jurídicos ou prorrogações de prazos, o consórcio vencedor vai assumir integralmente os aeroportos em outubro de 2014. Até lá haverá um período de transição, em que Infraero e concessionária vão compartilhar a gestão dos terminais.

Se consideradas as possibilidades de prorrogação de cada fase do período de transição, previstas no edital, o concessionário poderá assumir os aeroportos apenas em março de 2015, um ano após a assinatura do contrato.

De uma forma ou de outra, durante a Copa, a Infraero ainda estará à frente da administração dos aeroportos, para evitar transtornos durante o evento. Galeão e de 30 anos, no de Confins, ao longo dos quais os consórcios vencedores deverão investir R$ 9,2 bilhões (R$ 5,7 bilhões no aeroporto carioca e R$ 3,5 bilhões no mineiro).

O lance mínimo para o Galeão será de R$ 4,8 bilhões e de R$ 1,1 bilhão para Confins, um total de R$ 5,9 bilhões. Vencerá a disputa quem oferecer a maior outorga. Perguntado se esperava um ágio maior que o obtido no leilão passado, Moreira respondeu:

— É claro, é a expectativa. Para especialistas, porém, a manutenção da restrição à participação dos atuais concessionários de aeroportos no leilão, que deve ser inferior a 15%, pode contribuir para um ágio menor.

A avaliação é que a medida deixou de fora investidores de peso, como os fundos de pensão das estatais, que, via Invepar e construtora OAS, administram Guarulhos.

— A sensação é que não haverá ágios tão elevados. Os players mais agressivos foram os que entraram na primeira rodada — disse o sócio da Consultoria Bain & Company, André Castellini.

Na visão do pesquisador de Transporte Aéreo da Coppe-UFRJ Elton Fernandes, a justificativa do governo para manter a restrição aos vencedores da primeira rodada de concessão, de evitar monopólio, caso o operador de Guarulhos arremate o Galeão, não é consistente.

Embora os dois aeroportos concentrem 84% do voos internacionais, o professor argumentou que eles detêm 26% dos passageiros no Brasil.

— Dizer que isso é monopólio é uma falácia — destacou o professor, para quem os dois aeroportos não competem entre si.

Moreira Franco admitiu que as mudanças de última hora às vésperas do anúncio do edital do leilão — que reduziram a linha de corte de experiência mínima de passageiros de 35 milhões para 22 milhões por ano no caso do Galeão — não devem atrair muito mais empresas para a disputa, conforme antecipou O GLOBO na edição de ontem.

— Devem ser de cinco a seis (grupos) podendo chegar a oito — disse o ministro, sem mencionar nomes.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, lembrou que alguns dos concorrentes que se apresentaram no último leilão de aeroportos nunca tiveram contato com o governo e que, por isso, novos grupos poderão aparecer de última hora. Antes da publicação do edital, o governo trabalhava com seis consórcios, incluindo operadores de oito países.

Com a mudança no limite de experiência mínima, operadores de ao menos mais dois aeroportos (Gatwick, na Inglaterra, e Melbourne, na Austrália), poderiam entrar na disputa. Mas alguns analistas avaliam que o tempo é curto para a formação de novos consórcios.

INFRAERO PODE TER FATIA MENOR EM PRÓXIMO LEILÃO

No caso de Confins, a experiência mínima exigida caiu para 12 milhões de passageiros por ano. Alguns analistas apontam o aeroporto como o patinho feio do leilão, pelo interesse reduzido no terminal. Um dos pontos que têm causado insegurança entre os investidores é a necessidade de construção de uma segunda pista.

Moreira Franco disse ontem que a exigência da nova pista, com data prevista até 2020, visa a dar mais segurança às operações do aeroporto. Ele afirmou que o governo não abrirá mão dessa obra. No caso do Galeão, a terceira pista ficou com a data em aberto. Grandes obras, como a construção de 26 pontes de embarque e a ampliação de pátios da aeronave, têm previsão de conclusão em 2016. Segundo Moreira Franco, o governo avalia reduzir a fatia da Infraero nos consórcios que disputarão os próximos leilões.

Ele afirma que já há um debate nesse sentido, mas não há qualquer decisão tomada. A fatia da Infraero hoje é de 49% nos consórcios. Especialistas apontam os aeroportos de Manaus e de Recife como os candidatos à nova rodada de leilões.

— Houve reiteradas sugestões feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para diminuir a participação da Infraero. Isso tem levantado um debate no governo. Mas eu sempre digo que a melhor política é a do jegue: passos curtos e firmes, que evitem atoleiros — disse Moreira Franco.