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Da Cidade à Metrópole: os desafios da governança

Observatório das Metrópoles

Como passar de uma apreensão da Cidade a uma compreensão da Metrópole? O livro “De la Ville à la Métropole. Les défis de la gouvernance” analisa a difícil emergência da escala metropolitana na ação coletiva e na representação do fenômeno urbano. E destaca os desafios e barreiras à construção de uma governança metropolitana entendida em uma concepção larga e plural ultrapassando os campos institucionais e técnicos. A publicação conta com o artigo “Democracia local e governança metropolitana: o caso do Rio de Janeiro”, de Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro e Ana Lúcia Britto.

Organizado por Christian Lefevre, Nathalie Roseau e Tommaso Vitale, o livro “De la Ville à la Métropole. Les défis de la gouvernance” (L’oeil d’or) é mais um lançamento internacional com foco no debate sobre a governança metropolitana, e que conta com a colaboração do INCT Observatório das Metrópoles.

O instituto brasileiro participa atualmente do projeto “Estado, Grandes Firmas e Governança para o Desenvolvimento Metropolitano”, que está sendo desenvolvido por um grupo de institutos de pesquisas em cidades como Paris, Londres, Roma, Istambul, Bombaim e Pequim.

Coordenado por Christian Lefèvre, da Université Paris-Est Marne La Vallée, o projeto busca compreender a evolução da produção de estratégias e políticas que lidam com o desenvolvimento urbano na escala metropolitana. Para isso, estão sendo investigados vários tipos de políticas e atividades: desenvolvimento econômico, infraestrutura, a elaboração de documentos de planejamento e na elaboração e produção de arranjos de governança. Sendo que o foco do projeto será os agentes econômicos, nomeadamente as grandes firmas.

O INCT Observatório das Metrópoles contribui a partir de um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro e os megaeventos esportivos. A próxima ação do grupo internacional é participar de dois painéis na Conferência City Futures 2014 em Paris visando a construção de um Consórcio Internacional de Pesquisa Metropolitana.

Leia mais em: Consórcio Internacional de Pesquisa Metropolitana –http://www.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=789%3Acons%C3%B3rcio-internacional-de-pesquisa-metropolitana&Itemid=164&lang=pt

Da Cidade à Metrópole: os desafios da governança

O livro “De la Ville à la Métropole. Les défis de la gouvernance” analisa a difícil emergência da escala metropolitana na ação coletiva e na representação do fenômeno urbano. E destaca os desafios e barreiras à construção de uma governança metropolitana entendida em uma concepção larga e plural ultrapassando os campos institucionais e técnicos.

Para avançar no debate metropolitano, este livro desenvolve uma perspectiva internacional e comparativa, investigando também as metrópoles do Norte e do Sul. Seja as desigualdades sócio-territoriais, a degradação das condições de vida e do ambiente, os freios da democracia e os sistemas de capacidade geralmente baixos de atores para dominar o desenvolvimento econômico, as cidades precisam aprender umas com as outras.

Cruzando experimentos, as metrópoles, globalizada e localizada, são aprofundadas por três prismas de análise: em primeiro lugar, o lugar dos atores e da sociedade civil na produção urbana; em seguida, o papel das políticas e projetos na fábrica da cidade, e, finalmente, a influência de estratégias para o desenvolvimento econômico e cultural de inclusão social.

Leia no link a seguir a Introdução do livro “De la Ville à la Métropole. Les défis de la gouvernance”: http://spire.sciences-po.fr/hdl:/2441/1cud3763momrc7c9o94s5f4gm/resources/vitale-de-la-ville-a-la-metropole-introduction.pdf

Setor de construção inicia ano em queda, aponta CNI

Vandson Lima, Valor Econômico

A atividade da construção civil iniciou o ano em queda, mas tenta esboçar uma melhora. A Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o indicador relativo à evolução do nível de atividade do setor ficou em 45,8 pontos em janeiro, após se situar em 44,5 pontos um mês antes. Qualquer leitura abaixo de 50 pontos significa contração.

Quanto ao nível de atividade em relação ao usual, esse indicador ficou em 43,9 pontos em janeiro, o que aponta para o desaquecimento do segmento e expressa resultado mais desfavorável desde agosto de 2013 (43,5 pontos).

A Utilização da Capacidade de Operação (UCO), que mede o percentual utilizado no mês do volume de recursos, mão de obra e maquinário, registrou 70% em janeiro, um ponto percentual acima da marca de dezembro de 2013.

Em fevereiro, as expectativas dos empresários da indústria da construção para os próximos seis meses continuavam positivas, embora menos otimistas do que em janeiro. O indicador de expectativa quanto a novos empreendimentos e serviços ficou em 56,3 pontos neste mês, contra 58,4 pontos na abertura de 2014. O índice de nível de atividade passou de 57,7 pontos para 56,9 pontos e o de número de empregados, de 56,6 pontos para 55,6 pontos.

Aluguel em São Paulo sobe acima da inflação

Em 12 meses, alta acumulada na cidade foi de 9,3%, ante 5,7% do IGP-M; imóveis de dois dormitórios foram os que mais subiram
Luiz Guilherme Gerbelli
O valor dos novos aluguéis residenciais aumentou 0,3% na cidade de São Paulo em dezembro na comparação com janeiro. Os números do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) mostram que a alta acumulada dos contratos em 12 meses chegou a 9,3% e superou a inflação no período – o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) avançou 5,7%.
A diferença entre os dois indicadores já foi maior, de acordo com a série história da pesquisa do Secovi-SP. Em agosto do ano passado, o reajuste do novo aluguel chegou a superar o IGP-M em seis pontos porcentuais. Naquele mês, os novos contratos acumulavam alta anual de 9,9%, enquanto o IGP-M – principal indicador para reajustes anuais de aluguel – avançou 3,9% (ver gráfico).
“A tendência é um acompanhamento pari passu entre os dois indicadores. Não sei se eles vão voltar a se encontrar como ocorreu no início de 2013, mas a tendência é que de eles se acompanhem”, diz Mark Turnbull, diretor de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP. “De um ano e meio para cá, o mercado de imóveis vem se adequando às situações macroeconômicas, como crescimento menor, inflação em alta e aumento da taxa Selic.”
Os contratos dos imóveis de dois dormitórios foram os que tiveram maior aumento de preço em janeiro, alta de 0,6%. Na sequência apareceram as moradias de três dormitórios, avanço de 0,2% no valor, e, por fim, os imóveis de um quarto, cujo preço ficou estabilizado. Segundo o levantamento, o prazo médio para um imóvel vago ser alugado foi de 15 dias a 37 dias, sendo entre 15 dias e 36 dias para casas, e de 20 dias a 41 dias para apartamentos.
Para os contratos de locação, o fiador foi o tipo de garantia mais utilizado nos contratos residenciais e escolhido por 48% das pessoas. Na sequência apareceram o depósito (32%), e o seguro-fiança (20%).
Bairros. Em relação ao comportamento por bairros da cidade de São Paulo, o bairro Jardins teve o metro quadrado mais caro nos contratos de locação de janeiro. Para residências de um dormitório, a faixa de preço por metro quadrado variou de R$ 36,26 a 40,33; nos imóveis de dois dormitórios, os valores foram de R$ 37,38 a R$ 40,41, e nos de três dormitórios a faixa foi de R$ 33,65 a R$ 35,09.
“Os imóveis de três dormitórios podem ser mais baratos porque a procura não é tão grande e ainda existe uma oferta razoável”, afirma Turnbull. “A procura é maior por residências com um e dois dormitórios.”
Os valores mais baixos por metro quadrado foram encontrados em São Mateus. A faixa de preço para imóveis de um dormitório variou de R$ 13,58 a R$ 15,24 por metro quadrado para imóveis de um dormitório; de R$ 12,17 a R$ 13,10 nos de dois dormitórios, e de R$ 10,37 a R$ 12,33 para os de três dormitórios.

MP recorre de liminar para suspender BRT até o Jardim Oceânico

Órgão quer processo de licenciamento que inclua a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e audiências públicas
O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) recorreu da decisão que negou o pedido de liminar do MP de suspender o projeto de extensão do BRT Transoeste do Terminal Alvorada até o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. A decisão foi do juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública. O agravo foi feito nesta terça-feira.
Na ação civil pública, o MP requer a suspensão do projeto até que seja feito um processo de licenciamento que inclua a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a ser analisado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e audiências públicas.
Para os promotores de Justiça que subscreveram a ação, o Município do Rio de Janeiro, através das secretarias de Obra e do Meio Ambiente, desrespeitou normas constitucionais e legais, que disciplinam um dos mais importantes instrumentos de prevenção de impactos previstos no ordenamento jurídico: o licenciamento ambiental.
O documento o MP ressalta que o município cometeu ilegalidade ao conceder autolicenciamento ambiental e ao deixar de elaborar e aprovar o EIA/RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Além disso, deixou de realizar audiência pública, fragmentou ilicitamente o projeto e foi omisso na avaliação de impactos.
De acordo com a ACP, as 92 árvores, os condomínios e o comércio das avenidas Armando Lombardi e das Américas darão lugar a sete estações de BRT; duas pontes sobre o Canal de Marapendi; um viaduto sobre a Avenida Armando Lombardi; duas pistas de pavimento rígido entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico. No total, haverá uma movimentação de terra de 94.860,00 m³ e pavimentação de 186.663,66 m².
Também não foram realizados estudos de sinergia e alternativa. De acordo com os promotores, esses estudos são fundamentais para esclarecer como se dará a integração da Linha 4 do Metrô e do BRT Transoeste, sem prejudicar o fluxo no sistema de mobilidade e inviabilizar a expansão futura da linha metroviária.

Os impactos da Norma de Desempenho na construção civil brasileira

Dionyzio A. M. Klavdianos, diretor da Dimat/Sinduscon-DF

Após o seminário sobre a Norma de Desempenho ABNT/NBR 15.575/2013 realizado em São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, fica a constatação de que a cadeia da construção está se mexendo. Provocada que foi pelo advento da nova norma, estavam lá governo, entidades de pesquisa, academia, Ministério Público, construtoras e sindicatos, para apresentarem “suas armas”.

No que diz respeito à iniciativa privada, acho que caminhará bem, afinal, dependem apenas delas para reorganizarem a estrutura das empresas naquilo que for necessário para se adequarem à nova norma. Ademais, os canais parecem estar bem abertos junto à fabricantes, à Universidade de São Paulo (USP) e ao Instituto de Pesquisa e Tecnologia (IPT) – que demonstram, também, estar mobilizados em favor do cumprimento da nova norma – e, até mesmo, no que diz respeito à complicada área do direito. O próprio representante do Ministério Público propôs a criação de uma Câmara de Conciliação, composta por representantes de todos os setores envolvidos, para que juntos se faça valer o cumprimento da norma de desempenho.

Claro que o parágrafo acima se pauta no que está acontecendo no estado de São Paulo, mas devemos ser otimistas quanto à globalização. Assisti ao evento pela internet, mas esperamos que disseminadores de ideias levem as boas novas para seus respectivos estados e cidades.

Tratou-se muito no seminário do impacto da nova norma sobre os projetos de moradia direcionados à classe social de baixa-renda, casos que mostram evolução na qualidade da moradia e de relacionamento com os moradores. Já antes do advento da norma de desempenho, foram apresentados ao Ministério das Cidades – pasta a qual está subordinada não apenas o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), como também o Sistema Nacional de Avaliação Técnica (Sinat) e o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQPH) – o projeto do governo para adaptação técnica e financeira do PMCMV às exigências da norma de desempenho ABNT/NBR 15.575/2013.

Ao término, o Brasil terá um catálogo com projetos padrão, compostos de sistemas construtivos testados, certificados e orçados, de forma que poderemos saber com exatidão quanto custa uma obra do programa que atenda por completo o que especifica a norma de desempenho. Ao ser “apresentado” ao organograma do projeto, fiquei preocupado quanto ao resultado final, mas, como cada etapa tem data prevista para a conclusão, cabe a todos acreditar.

Enquanto não se conhece o impacto financeiro, a Caixa  Econômica Federal informa que já exige daqueles que se propõem a construir pelo programa uma declaração de que seus projetos estão de acordo com a NBR 15.575.

Nada mais desnecessário, afinal, no próprio texto da norma está escrito que qualquer projeto que der entrada nas prefeituras, a partir do dia 19 de agosto de 2013, devem atender ao conteúdo da norma.

Pode ser que a Caixa esteja usando deste recurso para coibir aqueles construtores, melhor dizendo, pseudoconstrutores, que utilizam dinheiro público para fazer porcarias, lucrando fácil, às custas de ilegalidades e sem sofrerem, inexplicavelmente, com os rigores da lei. A NBR 15.575 não precisa de mais esta carga sobre as costas.

Escutei todo o tempo durante o processo de aprovação da norma de desempenho que esta vingará à medida que o próprio mercado se autorregular, de forma natural.

A Caixa poderia continuar capacitando seu corpo técnico, como tem feito, para aprimorar a fiscalização dos imóveis construídos no PMCMV e aguardar o resultado do trabalho que o Ministério das Cidades se propôs chancelar. Manter tal exigência somente gera mais desconfiança naquele construtor bem intencionado e que precisa do ofício para a subsistência. Este, assim como a grande maioria do setor da Construção Civil e também de boa parte dos presentes no seminário, ainda está se adaptando à nova norma, cheios de dúvidas, precisam mais de estímulo e assessoria do que de cobranças.

Leia outros artigos no site do Sinduscon-DF ou no www.paraconstruir.wordpress.com

Diretoria de Materiais, Tecnologia e Produtividade do Sinduscon-DF

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