Depois de dois anos e oito meses como presidente da Empresa Olímpica Municipal, a economista Maria Sílvia Bastos Marques vai deixar o cargo.

Ela considera concluída sua tarefa na prefeitura e pretende retomar à iniciativa privada. De qualquer forma, Maria Sílvia, que ficará mais um mês no cargo para fazer uma transição tranquila, continuará participando do projeto olímpico. Será uma espécie de assessora do prefeito Eduardo Paes.

Segue

Para o lugar de Maria Silvia, vai Joaquim Monteiro de Carvalho, de família tradicional e um dos fundadores do movimento Rio Eu Amo Eu Cuido.

NOVAS REGRAS PARA REFORMAS SERÃO DISCUTIDAS EM PALESTRA NO CAU/RJ: No dia 9 de abril, quarta-feira,  às 10h, na sede do CAU/RJ (Rua Evaristo da Veiga, nº 55, 21º andar, Centro), a arquiteta e urbanista Adriana Roxo e o engenheiro civil Antero Parahyba darão uma palestra sobre a “Norma Técnica ABNT NBR-16.280”, que regulamenta a reforma em edificações e determina que as obras sejam assistidas por profissionais habilitados. Integrantes da comissão de elaboração da norma, vão explicar as regras, que entram em vigor a partir do dia 18 de abril. Para assistir à palestra é preciso se inscrever, gratuitamente, pelo e-mail inscricao@caurj.gov.br .

Gestão Fernando Haddad atualizou valor venal de referência para o cálculo do ITBI; medida não afeta o valor do IPTU, segundo a prefeitura

Nova atualização do valor venal dos imóveis feita neste mês pela gestão Fernando Haddad (PT) elevou a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago à Prefeitura de São Paulo em ao menos 20% das transações imobiliárias na capital paulista.

Com o reajuste da tabela, o valor venal dos imóveis subiu para cerca de 84% do valor de mercado, segundo a prefeitura. Dados da administração apontam que em 80% dos casos, o valor da transação declarado pelo comprador continuará servindo de base para o cálculo do ITBI, cuja alíquota corresponde a 2% do valor do imóvel.

Isso ocorre porque a base de cálculo do imposto é sempre o maior valor entre o valor de transação declarado pelo contribuinte que vendeu um imóvel e o Valor Venal de Referência (VVR) calculado pela prefeitura trimestralmente com base em pesquisa no mercado imobiliário.

“Dessa forma, a atualização do VVR (Valor Venal de Referência), realizada periodicamente pela prefeitura, não se trata de um aumento de imposto”, afirma a gestão Haddad, em nota. Nesta segunda-feira, o prefeito disse que não há reajuste porque o ITBI “é um imposto declaratório”. Ou seja, o comprador declara o valor pago.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira, o aumento do valor venal de referência chega a 173%, como em um imóvel no bairro Valo Velho, na zona sul da capital. “Importante esclarecer que esta atualização de VVR não se aplica ao cálculo de IPTU. Uma coisa não se relaciona a outra”, informou a Prefeitura, em nota.

A gestão Haddad destacou ainda que a alíquota de 2% que é utilizada para o cálculo do ITBI em São Paulo é inferior à praticada por outras capitais, como Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Natal e Porto Alegre, que aplicam alíquota de 3%. Em 2013, a Prefeitura aumentou de R$ 42,6 mil para R$ 120 mil a faixa de isenção do ITBI no primeiro imóvel adquirido pelo beneficiário.

De volta para casa

A Construtora Concal fez um estudo sobre a venda de 422 casas ou apartamentos na Tijuca, no Rio, nos últimos cinco anos.

Descobriu que 380 ou 90% deles foram comprados por moradores da Tijuca ou por pessoas que estão retornando ao bairro.

URBANISMO APROVA NOVA PLANTA DE ALINHAMENTO NA BARRA DA TIJUCA: Foi publicada hoje Resolução que, tendo em vista a necessidade de adequação ao traçado do BRT Transcarioca, aprova a Planta de Alinhamentos Projetados 286-E-III-4 / PAA 12.428, na Barra da Tijuca. Conheça a Resolução SMU nº1.116/14.

RESOLUÇÃO SMU N.º 1116 (DOM 31/03/2014)

Aprova a Planta de Alinhamentos

Projetados (PAP) 286-E-III-4 / PAA 12.428, na área de abrangência da XXIV R. A. – Barra da Tijuca.

O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a delegação concedida pelo Decreto 10.934 de 10 de abril de 1992, bem como o opinamento PG/PUB/LRM n.º 10/95, e ainda o que consta nos processos 02/370.032/2008 e 02/002.487/2013, e,

CONSIDERANDO a execução do corredor de transporte Transcarioca, interligando, através de Bus Rapid Transit (BRT), a Barra da Tijuca à Ilha do Governador;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste do alinhamento projetado para a Av.Ayrton Sena junto ao Mercado do Produtor e à ETE da CEDAE, decorrente da previsão, pelo projeto Transcarioca, de implantação de ciclovia junto ao lado ímpar do logradouro;

CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade para a consolidação dos alinhamentos das avenidas Ayrton Senna, Juan Manuel Fangio e Luís Carlos Prestes que conformam o estacionamento do Hospital Lourenço Jorge;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovada a Planta de Alinhamentos Projetados (PAP) 286-E-III-4 / PAA 12.429, na área de abrangência da XXIV R. A. – Barra da Tijuca.

Parágrafo único – O PAA 12.428 substitui o Projeto de Alinhamento 12.037.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Maria Madalena Saint Martin de Astácio