Porto Vida, cujas obras foram paradas em junho, é o maior projeto residencial licenciado até agora – Márcia Foletto / Agência O Globo (30/06/2014)

RIO — Empreendedores interessados em construir unidades residenciais na Zona Portuária receberão incentivos fiscais da prefeitura, como perdão de dívidas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (inscritas ou não na Dívida Ativa), além de isenção desses impostos durante as obras, por um prazo de dois ou quatro anos, dependendo do local. O prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que prevê ainda a dispensa do pagamento dos impostos Sobre Serviços (ISS) e de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A intenção é estimular a construção de até 28 mil unidades habitacionais no Porto Maravilha e em imóveis antigos da Área de Preservação do Ambiente Cultural (Apac) Sagas, que inclui os bairros de Saúde, Gamboa e Santo Cristo.

Nos próximos dias, Paes deverá sancionar ainda um segundo projeto de lei, dando incentivos construtivos a projetos residenciais na região. Entre as medidas, está uma que flexibiliza a exigência de garagens nos projetos, obrigação antes prevista na legislação urbanística do Porto, aprovada em 2009.

Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), Alberto Silva, o perdão das dívidas de IPTU e taxa de lixo será regulamentado por decreto. Ele vale para todos os imóveis em débito. Mas a forma como será essa remissão está sendo estudada.

Já para usufruir das isenções fiscais futuras, os interessados terão um prazo de cinco anos para dar entrada no licenciamento de obras. Uma vez aprovados, os empreendimentos terão que ficar prontos em até dois anos, no caso de aproveitamento de imóveis da Apac Sagas. Já para os imóveis do Porto Maravilha, o prazo de entrega das obras será de quatro anos. A Secretaria municipal de Fazenda informou, nesta quarta-feira, que não foi feito um estudo de quanto a prefeitura deixará de receber em impostos com as medidas.

O pacote de incentivos chega para acelerar a produção de habitações numa área onde já foram licenciados 49 projetos residenciais desde 2009, segundo a Cdurp. Desse lote, somente um deles é de grande porte. Com 1.333 unidades, o Porto Vida Residencial, nas imediações da Rodoviária Novo Rio, chegou a ser alvo de um impasse entre a prefeitura e o Comitê Olímpico Internacional, sobre a transferência, da Zona Portuária para Jacarepaguá, dos quartos que serviriam às vilas de Árbitro e de Mídia. As obras foram paralisadas em junho e ainda não foram retomadas.

EM CINCO ANOS, 26 PROJETOS COMERCIAIS LICENCIADOS

Os demais projetos residenciais no Porto são de menor envergadura. A Cdurp não divulgou o número total de unidades residenciais previstas em todos os projetos. Nos últimos cinco anos, foram licenciados ainda 26 empreendimentos comerciais na área, oito culturais e seis hotéis.

— Um estudo feito pela Secretaria municipal de Habitação, em 2010, mostrou que há cerca de 1.500 imóveis na Apac que estão degradados, desocupados ou subutilizados. Com essa lei, esperamos que a maior parte desses imóveis venha a ser restaurada. Muitos têm grandes pendências de impostos, o que inviabilizava qualquer iniciativa — explica Alberto Silva.

Na região da Apac, os imóveis preservados terão que manter fachadas, telhados e gabaritos sem modificações. Mas poderão ser feitas alterações internas, até mesmo aumentando o número de pavimentos, aproveitando-se o espaço disponível. Como a Zona Portuária é de uso misto, podendo num mesmo projeto haver unidades residenciais e comerciais, os benefícios fiscais só valerão para empreendimentos que derem prioridade a residências em pelo menos 50% da área construída (no caso da Sagas) e em 70% (nos terrenos do Porto Maravilha).

— Essa medida é coerente com o conceito de ocupação que queremos para a região. Os prédios poderão ter lojas embaixo e residências em cima, estimulando a convivência e a circulação na rua — complementa o presidente da Cdurp.

Entre as medidas que serão sancionadas nos próximos dias, está o fim da obrigação da construção de garagens nos projetos residenciais. Além disso, áreas comuns de condomínios, como corredores e portarias, não entrarão no cálculo para a compra dos chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). A compra desses títulos imobiliários é obrigatória nos projetos do Porto Maravilha. A exclusão das áreas comuns baratearia o custo final das obras.

— A legislação aprovada para o Porto em 2009 obrigava a ter garagem, medida que seria bem difícil na Apac. Mas o construtor não está proibido de fazer, se achar necessário — diz Alberto Silva.

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Sérgio Magalhães afirmou ser a favor do pacote de incentivos, que darão velocidade aos empreendimentos na região. Segundo ele, a obrigatoriedade de uma ou mais vagas de garagem por unidade habitacional é um conceito ultrapassado de legislação. Ele defende regras mais flexíveis, que permitam, por exemplo, garagens coletivas.

Arquiteto caminha pela orla de uma Barra em construção: imagem está no documentário “Bernardes” – Sebastião Marinho (05/04/1979)

Arquiteto modernista é responsável por obras como o Pavilhão de São Cristóvão e os postos de salvamento da orla

Por Simone Candida, Ludmilla de Lima e Rodrigo Bertolucci

RIO — Na década de 1960, o arquiteto Sergio Bernardes foi contratado pelo dono do Hotel Quitandinha, Joaquim Rolas, para criar no pedaço de uma praça, no Largo de São Cristóvão, um pavilhão que abrigasse diversas atividades comerciais. Entre os desafios do projeto estavam a forma do terreno — elíptica — e o calor da região, que poderia transformar uma visita ao tal centro em um programa escaldante. Bernardes aproveitou o contorno da praça e imaginou uma estrutura com coluna de concreto de alturas variáveis, com uma grande viga em cima, que o arquiteto Murillo Boabaid comparou a um estrado sobre uma ponte ondulada. A cobertura do espaço foi feita com um sistema suspenso, apoiado sobre uma série de cabos de aço fixados em cabos tensionados. Uma novidade para a época. Tempos depois a cobertura foi retirada durante uma reforma. Nos grandes vazios formados pela variação nas alturas das colunas, foram incluídos tijolos de saibro fabricados sob encomenda, que permitiram uma permanente ventilação cruzada através do grande vão. Nascia ali o Pavilhão de São Cristóvão, construção que hoje abriga a Feira Nordestina, e que — junto com os postos de salvamento da orla do Rio — é uma das mais conhecidas obras do arquiteto modernista no estado.

UMA DEZENA DE PROJETOS PREMIADOS

Mas o Rio e o restante do país têm muito mais marcas de seu talento do que pode supor a maioria: recebem a assinatura do carioca o conjunto residencial Maria Cândida Pareto, no Humaitá, um exemplo de ocupação de encosta que já na década de 1970 usava a ideia de planos inclinados, e uma dezena de projetos premiados de residências, entre eles o da casa de Lota de Macedo Soares, em Petrópolis (1951), e a do cirurgião plástico Ivo Pitanguy. Seu acervo guarda, ainda, ideias que brotaram da cabeça de Bernardes mas nunca deixaram as pranchetas: um avião planador, planos urbanísticos para favelas, bairros verticais autossustentáveis, e até uma proposta de despoluição, de um porto-canal que ligaria as baías de Sepetiba e Guanabara.

— Meu avô era antes de tudo um pensador. Preocupava-se em pensar projetos para um mundo melhor. Por isso, foi tão incompreendido — diz o neto e também arquiteto Thiago Bernardes, que assina o argumento de “Bernardes”, documentário que se propõe a revelar um lado desconhecido do arquiteto, e que será lançado dia 19 no Rio e em outras cinco capitais.

A ideia do longa, dirigido por Paulo de Barros e Gustavo Gama Rodrigues, nasceu da inquietação de Thiago, que queria entender o porquê de a obra do avô ter sido quase esquecida nas faculdades de arquitetura do país nas décadas de 1980 e 1990. O fato de ter realizado projetos para o governo militar é uma das hipóteses. Ele fez o mastro da bandeira da Praça dos Três Poderes e entre seus projetos não realizados está o do Instituto Brasileiro do Café (1972), em Brasília.

SEM MEDO DE OUSAR

Durante o filme, o espectador é convidado a visitar algumas das mais belas obras do arquiteto, que morreu em 2002, aos 82 anos. É o caso da residência de Lota de Macedo Soares, em que ele lançou a solução inovadora de usar estruturas metálicas.

— Ele não tinha medo de ousar e tinha grande domínio da técnica. Vários calculistas que trabalharam com ele contam que pegavam o projeto praticamente pronto e só refaziam as contas para garantir — conta o arquiteto João Pedro Backheuser, que em 1993 fez uma pesquisa sobre o trabalho de Sergio Bernardes e acabou tornando-se seu amigo.

Em 1997, a pedido do então prefeito Luiz Paulo Conde, conta a jornalista Kyka Bernardes, viúva do arquiteto, Bernardes redesenhou e atualizou o projeto do Pavilhão, transformando-o em arena poliesportiva de alta complexidade e criando os hotéis no entorno que gerariam renda para o empreendimento:

— Ele tinha hábito de estudar o ponto focal do projeto e seu entorno, analisando os impactos que poderiam gerar. O projeto ficou pronto, mas não foi executado. A ideia não foi de todo perdida, pois o que vemos hoje no Porto Maravilha é a inspiração da solução estudada por Sergio para a área portuária, São Cristóvão e Maracanã.

Arquiteto de formação, Sergio Bernardes considerava-se, acima de tudo, um inventor. E era apaixonado pelo Rio. Em junho de 1978, criou o Laboratório de Investigações Conceituais (LIC), instituição que ele dizia já existir informalmente desde a década de 50. Um grupo multidisciplinar discutia ideias para melhorar a qualidade de vida dos cariocas. A lista de projetos incluia os bairros verticais (com torres de um quilômetro de altura) e uma ponte turística entre Rio e Niterói, apoiada em hotéis. Pensava também soluções para o Brasil, como um sistema de interligação de todos os rios brasileiros.

— Seu projeto mais emblemático é o “Rio do Futuro – Antevisão da Cidade Maravilhosa no Século da Eletrônica”, publicado em um número especial da Revista Manchete no ano de 1965. Bernardes presenteia a cidade e apresenta soluções urbanas ousadas para o município como um todo — explica — Divide o Rio entre Rio I e Rio II, o que chamamos de Zona Oeste, Barra e Jacarepaguá, apontando críticas ao crescimento desordenado da cidade que iria gerar o estrangulamento das pontas de serviços e sistemas de transporte, inviabilizando, no futuro, a administração publica, pelo caos gerado na falência dos serviços básicos, caso nenhuma atitude fosse tomada na direção de um planejamento urbano. É um projeto que trata da humanização do Rio ao mesmo tempo em que o transforma em polo turístico e centro de economia continental — completa Kykah Bernardes, que é uma das autoras do livro Sergio Bernardes.

Desde 2011, o acervo do arquiteto, que reúne em mais de 22 mil plantas, croquis, textos, teses e poesias e mais de 8 mil fotografias e está sendo pesquisado, recuperado e catalogado pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação da FAU- UFRJ. Segundo a coordenadora do núcleo, a arquiteta Elizabete Martins, a equipe vem encontrando surpresas entre os muitos documentos. A maioria dos projetos nunca foi executado.

— Começamos há um ano o inventário do acervo. É um trabalho muito lento e cuidadoso, porque os trabalhos de arquitetura são feitos em papel manteiga ou vegetal, muito frágeis. Estamos encontrando coisas preciosas, que pouca gente conhece, como aquele conjunto no Humaitá, que visto de baixo muita gente pensa que é uma favela. Na época, era uma habitação mais popular, mas hoje os imóveis valem muito. Curiosamente, nos anos 60, ele fez o plano de urbanização das favelas do Rio, e neste plano ele começa a pensar em casas daquele tipo. Ele usa ali dois planos inclinados, solução que estão sendo usadas em favelas hoje — comenta.

Para o presidente do IAB-RJ (Instituto dos Arquitetos do Brasil), Pedro da Luz, Sergio Bernardes criava projetos para lançar ideias e incitar o debate.

— Um ótimo exemplo é o projeto de conexão das bacias hidrográficas do Brasil. Ele tinha também um projeto de um ponte ligando Rio a Niterói com uma área para transporte sobre trilhos.

FERNANDA PONTES 

Estamos na torcida 

Um dos responsáveis pela “revolução urbana” de Curitiba, Jaime Lerner (foto) gravou um vídeo defendendo a candidatura do Rio como sede do Congresso Mundial da União Internacional de Arquitetos, em 2020. O evento é o mais importante fórum internacional de arquitetura do mundo e esta é a primeira vez que o Brasil se candidata a recebê-lo. O Rio concorre com Melbourne e Paris. O anúncio da cidade vencedora será feito em agosto, na África do Sul.